TJSP 26/09/2014 -Pág. 2471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
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pessoalmente (fl. 33 vº), quedou-se inerte. Decido. A autora, intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, não o fez, deixando de praticar ato que lhe competia e abandonando o processo por mais de 30 (trinta)
dias. Impõe-se, assim, a extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, parágrafo III,
do Código de Processo Civil. P.R.I. e após, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: EULOGIO PINTO
DE ANDRADE (OAB 100699/SP)
Processo 0000979-08.2003.8.26.0470 (470.01.2003.000979) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Nilton Pinto
da Silveira e outro - Fl.134: defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias . Desde já alerto que não serão deferidas novas
suspensões sem demonstração de que ela é necessária. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/
SP)
Processo 0001276-34.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001276) - Monitória - Pagamento - Claudio Malossi Miguel - Ivone
Eburneo Correa - Vistos. A parte autora deixou de praticar ato que lhe competia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta)
dias. Encaminhada carta de intimação via AR, não foi localizado no endereço anteriormente declinado (fl. 02, 08, 09, 13 e 14).
Entrementes, tenho por válida a intimação pessoal do requerente, visto que não informou a este Juízo acerca da mudança
de seu endereço, o que torna eficaz a intimação feita no endereço declinado nos autos, nos precisos termos do artigo 238,
parágrafo único do Código de Processo Civil. Destarte, plenamente comprovado o abandono da causa, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 267, parágrafo III, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. P.R.I. e após,
arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO VIVAN SALIBA (OAB 225091/SP)
Processo 0001277-92.2006.8.26.0470 (470.01.2006.001277) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Porangaba - Momentum Empreendimento Imobiliários Ltda - Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o pedido de desistência da ação formulado pelo exequente às fls. 41. Em conseqüência JULGO EXTINTA a
presente ação e faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-os autos. PRI - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)
Processo 0001292-22.2010.8.26.0470/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa
Maria de Souza - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Vistas ao exequente para se manifestar para que se manifeste se
concorda com o valor apresentado pela autarquia na conta de liquidação: Soma do principal - R$ 310,27; Soma dos Honorários
Advocatícios - R$ 31.02 - Total R$ 341,29, bem como para ficar ciente da implantação do benefício em nome da autora sob o nº
546.116.599-7. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001315-26.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.S.A. - HOMOLOGO
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo nos termos do art.269, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do Procurador (fl.08)
em 100% do valor da tabela. Sem custas processuais. P.R.I. oportunamente arquivem-se. - ADV: JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA
ROSA (OAB 311183/SP)
Processo 0001346-46.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO e outros - Fl.62:
defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias . Desde já alerto que não serão deferidas novas suspensões sem demonstração de
que ela é necessária. Intime-se. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0001347-31.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO - - CACILDA
BADIN DE MELLO - - OLAVO DIAS RIBEIRO DE MELLO - - MARIA DE LIMA BADIN - Fl.61: defiro o sobrestamento por 30
(trinta) dias . Desde já alerto que não serão deferidas novas suspensões sem demonstração de que ela é necessária. Intime-se.
- ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0001597-64.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Família - BRUNO RODRIGUES - DAIANE REGINA JACOB
RODRIGUES - Aguardando a parte autora manifestar- se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
Outrossim, aguardando as partes se manifestarem sobre o estudo social (fls. 18/28 dos autos). - ADV: RENNER YAN VILENEVE
RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 340171/SP), ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP)
Processo 0001628-84.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO MARCELINO
APARECIDO LOPES - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Cite-se e intime-se, ficando advertido do
prazo de 60 dias para apresentar defesa, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, observando o disposto no artigo 188 do CPC. Intime-se. - ADV: ABIMAEL
LEITE DE PAULA (OAB 113931/SP)
Processo 0001767-36.2014.8.26.0470 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE
PORANGABA - Recebo os embargos para discussão no efeito suspensivo. Certifique a Serventia a interposição dos embargos
nos autos principais e o efeito concedido. Intime-se o exequente doravante embargado, para apresentar impugnação em 10 dias.
Intime-se - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 0001892-09.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001892) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Zanchetta Alimentos Ltda - Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: GUSTAVO JUSTO
DOS SANTOS (OAB 294360/SP)
Processo 0002226-38.2014.8.26.0470 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.M. e outros
- A.S.M. - Designo para audiência de tentativa de conciliação no Setor de Conciliação o dia 23 de outubro de 2014 , às 11:00
horas. Intimem -se as partes para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. - ADV: JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB 311183/SP), LYCERIO LUIZ MACHADO JUNIOR (OAB
327934/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
