TJSP 17/10/2014 -Pág. 900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1757
900
Fatima Vilma Artesi Tome - Embargte: Flavia Horta - Embargte: Floriano Nuno de Barros Pereira Filho - Embargte: Ilson Alves
de Campos - Embargte: Iracema Rhormens - Embargte: Ivone Aparecida Rocha Volpim - Embargte: Joana Darc Dias Santoro Embargte: Joana Maria Aparecida dos Santos Amaral - Embargte: João Dias de Lima - Embargte: José Luiz Silvano - Embargte:
José Pires de Maria - Embargte: Lindalva de Araújo Souza - Embargte: Lucilene Tenorio Bezerra - Embargte: Manoel Vieira da
Silva - Embargte: Maria Cecilia de Carvalho - Embargte: Marlene Maria da Silva Macedo - Embargte: Marta do Carmo Silva Embargte: Nair Martiniano Silva - Embargte: Neide Aparecida Dias dos Santos - Embargte: Nelson de Queiroz Dias - Embargte:
Osvaldo Alves de Almeida - Embargte: Rute José de Franca - Embargte: Sérgio Ricardo Cardoso dos Santos - Embargte:
Solange Aparecida dos Passos Alves - Embargte: Waldirene Moreira Miranda - Embargte: Walter Barbosa - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe
(OAB: 112146/SP) (Procurador) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0075298-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Zildo Novais - Embargte: Ademir
Navarro Rodrigues - Embargte: Adilson Alves Lima - Embargte: Alairse Garcia Girardi - Embargte: Andrea Sofo - Embargte:
Anita Rosa Marques Vasconcellos - Embargte: Antonio Lopes - Embargte: Aracy Rhormens - Embargte: Áurea de Lima Cruz
- Embargte: Aurea Freitas de Mello Pinto - Embargte: Carmelita Ribeiro de Souza - Embargte: Celia Aparecida dos Santos
Cabral - Embargte: Conceição Aparecida Melo Andrade - Embargte: Daniel Oliveira da Cruz - Embargte: Duciene Rocha de
Paula - Embargte: Edevair José Santoro - Embargte: Edweges Moreira Miranda - Embargte: Eliana Rosa da Silva - Embargte:
Fatima Vilma Artesi Tome - Embargte: Flavia Horta - Embargte: Floriano Nuno de Barros Pereira Filho - Embargte: Ilson Alves
de Campos - Embargte: Iracema Rhormens - Embargte: Ivone Aparecida Rocha Volpim - Embargte: Joana Darc Dias Santoro Embargte: Joana Maria Aparecida dos Santos Amaral - Embargte: João Dias de Lima - Embargte: José Luiz Silvano - Embargte:
José Pires de Maria - Embargte: Lindalva de Araújo Souza - Embargte: Lucilene Tenorio Bezerra - Embargte: Manoel Vieira da
Silva - Embargte: Maria Cecilia de Carvalho - Embargte: Marlene Maria da Silva Macedo - Embargte: Marta do Carmo Silva Embargte: Nair Martiniano Silva - Embargte: Neide Aparecida Dias dos Santos - Embargte: Nelson de Queiroz Dias - Embargte:
Osvaldo Alves de Almeida - Embargte: Rute José de Franca - Embargte: Sérgio Ricardo Cardoso dos Santos - Embargte:
Solange Aparecida dos Passos Alves - Embargte: Waldirene Moreira Miranda - Embargte: Walter Barbosa - Embargdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Marcia Vasconcellos
P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) (Procurador) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0075832-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Supermercado Alameda Santos Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de julho de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Daniel Marcon Parra (OAB: 233073/SP) - Derly Barreto E Silva Filho
(OAB: 118956/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0076396-38.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marvic Fibrasil Industria Mecanica
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de julho de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Cinthya
Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Miriam Bianconi Frisco
(OAB: 242402/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0076396-38.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marvic Fibrasil Industria Mecanica
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo,
com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no
que diz respeito ao mais. São Paulo, 16 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Karen Juliane de
Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0076669-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Transportadora Campos Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de julho de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Patricia
Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0076811-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: RST Fabricação e Comércio de
Artefatos de Paéis Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de
recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial,
inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 17 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Viviane
Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP) - Renato Peixoto Piedade Bicudo
(OAB: 153757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0076811-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: RST Fabricação e Comércio de
Artefatos de Paéis Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17
de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Lua Monteiro
de Carvalho (OAB: 293432/SP) - Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0077968-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Prefeitura Municipal de Itapevi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
