TJSP 30/10/2014 -Pág. 457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1766
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tecnologia do bem fabricado. Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE a Exceção de Incompetência. Prossiga-se nos autos
principais. - ADV: MARCELO LUIZ PINTO VIEIRA (OAB 30425/PR), MICHELE BAPTISTELLA (OAB 260789/SP), GUSTAVO
PUCCINELLI (OAB 221846/SP)
Processo 0005573-35.2012.8.26.0281 (281.01.2012.005573) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Ana Rosa Ruy - - Euciane Coelho Magalhães - Jucelino de Oliveira Santana - - Hilberto dos Santos - Vistos. Fls.
229: Esclareça a autora, objetivamente, se o pedido de prosseguimento da execução apenas contra HILBERTO DOS SANTOS,
pressupõe desistência da ação em relação aos réus JUCELINO DE OLIVEIRA SANTAN e ILZA SANTOS SANTANA. Intimem-se.
- ADV: MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP)
Processo 0005852-55.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005852) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Celso Luis Ferreira Costa - - Sonia Maria de Souza Costa - Geraldo Magela de Miranda Vistos. 1) Noticiado o descumprimento do acordo firmado entre as partes, intime-se o réu, aqui representado, por intermédio de
seus procuradores, via imprensa oficial, para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença, efetuando o
pagamento do débito remanescente, conforme cálculo apresentado pela credora, no valor de R$ 6.052,02, pena de incidência
de multa de dez por cento e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. 2) Considerando que a requisição de informações a
órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que prestigia os meios eletrônicos para localização de bens
do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia e celeridade da jurisdição, justifica-se a quebra de
sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse do credor). Assim, vencido o prazo para cumprimento voluntário
do julgado, o que a serventia certificará, ficam deferidas, desde logo, pesquisas para localização de bens de propriedade do
devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de Imóveis, via sistemas eletrônicos INFOJUD, RENAJUD
e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o credor providenciar a juntada de
planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, comprovar o recolhimento da taxa
incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código 434-1. 3) Intimem-se. - ADV: VIVIAN RAMOS
BOCALETTO (OAB 310530/SP), LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB
285442/SP), NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 0005875-06.2008.8.26.0281 (281.01.2008.005875) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria da Solidade Barbosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1) Aguarde-se o desfecho,
em definitivo, dos recursos de agravo interpostos contra decisões denegatórias de seguimento de Recurso Especial e Recurso
Extraordinário, pendentes de julgamento perante o STJ e STF. 2) Intimem-se. - ADV: JOSE WAGNER CORREIA DE SAMPAIO
(OAB 152803/SP)
Processo 0006709-96.2014.8.26.0281 - Impugnação ao Valor da Causa - Alienação Fiduciária - ROBERTO BENEDITO
SILVEIRA - Banco Itaucard S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte contrária. - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB
239947/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0006718-58.2014.8.26.0281 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João Carlos Martins TÊXTIL ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao Administrador Judicial acerca da presente impugnação de crédito. - ADV: THOMÁS ANTONIO
CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), AURÉLIO COSENZA RELA
ZATTONI (OAB 214468/SP), GERALDO LUIZ DE MORA TAVARES (OAB 31817/MG), LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB
85190/MG)
Processo 0006719-43.2014.8.26.0281 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ivonaldo de Jesus Santos
- TÊXTIL ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao Administrador Judicial acerca da presente impugnação de crédito. - ADV: THOMÁS ANTONIO
CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), AURÉLIO COSENZA RELA ZATTONI (OAB 214468/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), GERALDO LUIZ DE MORA TAVARES (OAB 31817/MG), LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB
85190/MG)
Processo 0006720-28.2014.8.26.0281 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Joaquim Aparecido
Pereira - TÊXTIL ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
SA - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao Administrador Judicial acerca da presente impugnação de crédito. - ADV: LEONARDO DE
ALMEIDA SANDES (OAB 85190/MG), AURÉLIO COSENZA RELA ZATTONI (OAB 214468/SP), GERALDO LUIZ DE MORA
TAVARES (OAB 31817/MG), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP)
Processo 0006721-13.2014.8.26.0281 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Viviane Battistella TÊXTIL ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA
- NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao Administrador Judicial acerca da presente impugnação de crédito. - ADV: LEONARDO DE
ALMEIDA SANDES (OAB 85190/MG), AURÉLIO COSENZA RELA ZATTONI (OAB 214468/SP), GERALDO LUIZ DE MORA
TAVARES (OAB 31817/MG), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP)
Processo 0006722-95.2014.8.26.0281 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jefferson da Silva Carvalho
- TÊXTIL ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
SA - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao Administrador Judicial acerca da presente impugnação de crédito. - ADV: LEONARDO
DE ALMEIDA SANDES (OAB 85190/MG), GERALDO LUIZ DE MORA TAVARES (OAB 31817/MG), AURÉLIO COSENZA RELA
ZATTONI (OAB 214468/SP), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP)
Processo 0006723-80.2014.8.26.0281 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Paulo Goldemberg
Correa de Sousa - TÊXTIL ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS SA - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao Administrador Judicial acerca da presente impugnação de crédito. ADV: GERALDO LUIZ DE MORA TAVARES (OAB 31817/MG), LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB 85190/MG), AURÉLIO
COSENZA RELA ZATTONI (OAB 214468/SP), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0006724-65.2014.8.26.0281 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marilda Polessi - TÊXTIL
ITATIBA S/A - - FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A - - SÃO MANOEL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA - NOTA DE
CARTÓRIO: Vista ao Administrador Judicial acerca da presente impugnação de crédito. - ADV: THOMÁS ANTONIO CAPELETTO
DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), AURÉLIO COSENZA RELA ZATTONI (OAB
214468/SP), LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB 85190/MG), GERALDO LUIZ DE MORA TAVARES (OAB 31817/MG)
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