TJSP 11/11/2014 -Pág. 849 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
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outro - Vistos. Homologo o pedido de desistência de fls. 67 e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com
fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Providencie o requerente o recolhimento das custas processuais e de
procuração, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento
dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I. - ADV: MAIKON VINÍCIUS TEIXEIRA JARDIM (OAB 267491/SP),
ROSANA FERRETE (OAB 286758/SP)
Processo 1097506-96.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- ELISDON SANTOS SÁ - que o mandado (s) está (ão) a disposição do senhor advogado para retirada, sendo que deverá ser
comprovado o cumprimento do mandado. - ADV: FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP)
Processo 1098427-21.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- JANA KHODR - Vistos. 1. Fls. 33/34: à parte autora, em relação a cota do Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos os
autos, juntamente com os autos de nº 1098423-81.2014.8.26.0100. Int. - ADV: VIVIANE PAULA FERNANDES TIBALLI (OAB
344873/SP)
Processo 1099606-24.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto Gonçalves da Silva e outro Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido às fls. 153. No silêncio, intime-se para andamento, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 324395/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB
169088/SP)
Processo 1099622-75.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IVONE RODRIGUES LEITE
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
100.2014/118790-4 dirigi-me ao endereço abaixo onde : INTIMEI à R. Matilde Diez, 108 - ap. 23 - bloco 03 - São Paulo - IVONE
RODRIGUES LEITE, a qual aceitou a contrafé e de tudo ciente ficou identificando-se. - ADV: RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB
142989/SP)
Processo 1099622-75.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IVONE RODRIGUES LEITE Vistos. Homologo a desistência de fls. 89 e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, no
Código do Processo Civil. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB 142989/SP)
Processo 1102378-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- JOSEFA REGIS DOS SANTOS - Trata-se de ação de retificação de registro civil em que, em suma, sustenta a requerente
que seu nome lhe causa constrangimento (Josefa), pretendendo a alteração para “Josie”. Neste contexto, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, oportunidade em que a autora será ouvida em
depoimento pessoal. Eventuais testemunhas a serem ouvidas deverão comparecer independentemente de intimação. Int. e
Ciência ao MP. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES (OAB 216721/SP)
Processo 1102668-38.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Humberto Cirillo Malteze - Humberto Cirillo Malteze - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Int. ADV: HUMBERTO CIRILLO MALTEZE (OAB 140868/SP)
Processo 1103542-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome DAGMAR GUEDES DA SILVA - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP)
Processo 1103542-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- DAGMAR GUEDES DA SILVA - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/
SP)
Setor de Conciliação
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DA CONCILIAÇÃO
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO AURELIO CANINEO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2014
Processo 0064619-13.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Dayana do Nascimento - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC,
modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a
interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1051988-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Silvian Valeria da Silva - Porto Seguro Cia de
Segurtos Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC,
modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a
interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP)
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo
DESPACHO
Nº 0009583-78.2011.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: BANCO PANAMERICANO ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA - Recorrido: RICARDO OLIVEIRA MEDEIROS - Vistos. Os autos retornaram do C.
Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, baixem-se os autos à Vara
de origem. Int. São Paulo, 7 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Alessandra
Francisco (OAB: 179209/SP) - JOSE LOPES JUNIOR (OAB: 248743/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
