TJSP 28/11/2014 -Pág. 1537 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1537
Processo 0001858-96.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001858) - Procedimento Ordinário - Sucessões - Denilson Antonio
Donegá - *”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II,
Tomo I das NSCGJ” - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 0002475-27.2011.8.26.0362 (362.01.2011.002475) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Luiz Donizete Teixeira - *”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts.
102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 0002752-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.002752) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Mogi Guaçu e Região Sicoob Crediac - *”Devolva-se os autos no
prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP)
Processo 0004185-82.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004185) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonia Batista de Oliveira
e outro - *”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II,
Tomo I das NSCGJ” - ADV: JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP)
Processo 0011384-63.2008.8.26.0362 (362.01.2008.011384) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Cristovao de Camargo Neto - Patricia Ozwa Aok e outros - AGNALDO APARECIDO SIMENSATO - “Devolva-se os autos no
prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: DEBORA
DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0011535-24.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011535) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil Tossini Comercio de Maquinas Industriais Ltda Epp e outro - *”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto
no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/
SP)
Processo 0014274-04.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014274) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Manarin - João
Henrique Ribeiro de Souza e outros - *”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e
arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP)
Processo 0014485-50.2004.8.26.0362 (362.01.2004.014485) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Juacir Bueno de Camargo - Carlos Antonio Sutani Hass e outros - *.”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas,
sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0014684-38.2005.8.26.0362 (362.01.2005.014684) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Espólio de Norma Artigiani Vendramini - Banco Itaú S/A - *”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no
art. 196 do CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0016661-21.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016661) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena de Paiva Elisio Gomes de Paiva - Mario Costa de Paiva - *”Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do
CPC e arts. 102 e 103, Capítulo II, Tomo I das NSCGJ” - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2014
Processo 0000168-95.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto de coisa comum - Luis Fernando
Martinho Barbosa - 1 - Considero justificada a ausência da Defensora nomeada, ante a apresentação da declaração médica,
anote-se. 2 - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. 3 - Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a
a Vara das Execuções e ao estabelecimento penal do local onde o(a) réu(é) estiver recolhido(a). 4 - Expeçam-se os Ofícios
de Comunicação final às devidas repartições. 5 Arbitro os honorários ao defensor nomeado em 70% do valor da tabela PGE,
expeça-se certidão. 6 - Após, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. 7 Verifique a serventia se existem armas ou
objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 8 Int. ADV: MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 0000423-29.2009.8.26.0362 (362.01.2009.000423) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Aldo Bertolazzo
Ferreira - 1 - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de prisão contra o réu, à vista da majoração
da pena pelo v. Acórdão que deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público, para majorar a pena para nove (09) anos
e quatro (04) meses de reclusão em regime fechado e vinte e um (21) dias-multa, com a juntada do mandado cumprido, oficiese ao Tribunal de Justiça, a VEC e ao estabelecimento penal, do local onde o réu se contra recolhido, para instruir a guia de
recolhimento provisória. 2 Após, expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições. 3 - À defensora nomeada
aos réus, arbitro os honorários em 30% (trinta por cento) do valor da tabela, devendo ser expedida a respectiva Certidão. 4 Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização, arquivando-os com as formalidades legais. 5 - Verifique a
serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações
nos Livros de Registros. 6 - Int. - ADV: EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 0000470-27.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.L.B. 1- Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2 - Prescrição da pena “in concreto” 09/09/2018. 3- Observadas
as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 4- Int. - ADV: ANA PAULA DE
CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP)
Processo 0000734-44.2014.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Leonardo Campos Santos e outro - Fica o
defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), ANDRE
LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0000736-48.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000736) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Felipe Pereira dos Santos - Fica o defensor intimado á se manifestar acerca do Laudo juntado nos autos no
prazo legal. - ADV: LUIZ GALVAO IDELBRANDO (OAB 131960/SP)
Processo 0001523-77.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001523) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Lucas Fernando Benedito - Fica o defensor constituído do réu intimado para apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
