TJSP 01/12/2014 -Pág. 842 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
842
MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), MARÍLIA MELLO DE LIMA (OAB 297834/SP)
Processo 0076345-62.2004.8.26.0100 (000.04.076345-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCO
ANTONIO DOMINGUES - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa
Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) INVENTARIANTE: (X) providenciar alvarás já expedidos, em
cinco dias ou imprimir via internet. - ADV: MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), FABIANO ANDRADE DOS SANTOS
(OAB 340916/SP)
Processo 0084044-70.2005.8.26.0100 (000.05.084044-4) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE NASSER - Vistos. Após,
a venda do único imóvel arrolado e a quitação das dívidas do Espólio, serão apreciados os pedidos 747/753. Aguarde-se
por mais trinta dias. Decorridos e sem cumprimento, ao arquivo. - ADV: JUREMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 118590/SP),
CLAUDETE SALINAS (OAB 122099/SP)
Processo 0095561-14.2001.8.26.0100 (000.01.095561-5) - Inventário - Inventário e Partilha - LUIS RODRIGO FERRAZ
ALVIM e outros - Lanço a presente decisão em complementação àquela proferida em 29 de setembro de 2014 (fls. 1063) para
determinar que o ofício a ser expedido deverá ser dirigido ao Juízo que detém o crédito disponível nos autos de n° 6413 e não ao
Banco do Brasil, conforme antes constou. Instrua-se o documento com cópia de fls. 1047 e 1058. - ADV: BRUNA GIALORENÇO
JULIANO SPINOLA LEAL COSTA (OAB 296997/SP), RENATA LANGE MOURA (OAB 183473/SP), MARIO SERGIO DUARTE
GARCIA (OAB 8448/SP), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP), CAROLINA ALVES CHOBANIAN (OAB 235978/SP),
ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO (OAB 183004/SP), LUIZ FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/SP)
Processo 0113125-98.2004.8.26.0100 (000.04.113125-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANITA
ANTUNES JANNINI e outros - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à
Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (x) INVENTARIANTE:/INTERESSADOS: (x) Ciência
sobre o ARQUIVAMENTO dos autos, uma vez que não atendido o despacho de fls. 176. - ADV: HUMBERTO PENALOZA (OAB
158780/SP), HUMBERTO PENALOZA (OAB 158780/SP), CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP)
Processo 0119184-34.2006.8.26.0100 (100.06.119184-2) - Inventário - Inventário e Partilha - VALÉRIA PESSOA DA ROCHA
e outro - Vistos. Fls.265: defiro o aditamento. Providenciar as cópias em até dez dias. Com a retirada do formal de partilha
aditado, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), ADRIANO FERRARO OLIVEIRA (OAB
92688/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), NILIA RAQUEL MALLORQUIN ORTEGA (OAB 235085/
SP)
Processo 0124498-97.2002.8.26.0100 (000.02.124498-7) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS RICARDO
EPAMINONDAS DE CAMPOS e outros - Recebo a petição datada de 22 de outubro de 2014, em forma de sobrepartilha.
Reconduzo o inventariante anteriormente nomeado ao cargo. Deverá o inventariante, em até vinte dias, sobrepartilhar os bens,
recolher as custas processuais e o ITCMD, comprovando-se nos autos o protocolo da Fazenda do Estado. Após, ao Partidor
para conferência. Se em termos, ao Ministério Público. Decorridos sem cumprimento, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS
RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP)
Processo 0133043-83.2007.8.26.0100 (100.07.133043-9) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - ROBERTO
MARX - Vistos. Fls.471: defiro prazo de quinze dias. Decorridos, com ou sem atendimento, ao Ministério Público. - ADV: ROMINA
SATO (OAB 156366/SP)
Processo 0144151-12.2007.8.26.0100 (100.07.144151-3) - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIO VARGAS LEMMI Vistos. Diante da decisão do V.Acórdão e documentos de fls.690, 692, 697 e petição de fls.721, dê-se vista ao Ministério
Público. - ADV: BENEDITO FERRAZ (OAB 159677/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), CINTHIA PAES LEMMI
(OAB 336720/SP), ALAURI CELSO DA SILVA (OAB 75071/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), ALAURI CELSO DA SILVA (OAB
75071/SP), LUIZ NELMO BETELI (OAB 131268/SP), PATRICIA CRUZ GARCIA NUNES (OAB 142420/SP)
Processo 0144151-12.2007.8.26.0100 (100.07.144151-3) - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIO VARGAS LEMMI Vistos. 1. Fls.673 e seguintes: ciência aos interessados. 2.Em face do falecimento da então inventariante (fls.690), nomeio em
substituição Silvio Vargas Lemmi. Anote-se. 3. Fls.722 - item 2: oficie-se na forma requerida pelo Ministério Público. 4. Fls.722
- item 1: manifestem-se todos os herdeiros a respeito do fato, justificando a omissão da interdição do herdeiro Flávio. 5. Junte
a certidão de curatela atualizada, bem como autorização do Juízo da interdição. 6. Fls.641/642: remetam-se estes autos ao
partidor para conferência. - ADV: LUIZ NELMO BETELI (OAB 131268/SP), ALAURI CELSO DA SILVA (OAB 75071/SP), ALAURI
CELSO DA SILVA (OAB 75071/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), BENEDITO
FERRAZ (OAB 159677/SP), PATRICIA CRUZ GARCIA NUNES (OAB 142420/SP), CINTHIA PAES LEMMI (OAB 336720/SP)
Processo 0222954-43.2006.8.26.0100 (100.06.222954-3) - Inventário - Inventário e Partilha - TELMA JOSÉ KAIRALLA COSTA
e outro - GUARACY FÁVARO COSTA e outro - Fls.846/847: 1 - AUTORIZA o Espólio de Anibal José Kairalla, RG 797.941, CPF
002.413.858-49, representado pela inventariante Telma José Kairalla Costa, RG 4.988.930-8, CPF 151.189.668-09, a alienar o
veículo GM/VECTRA CD, ano/modelo 1998/1998, cor prata, movido à gasolina, placa CMD6444, Código RENAVAM 697348180,
por valor não inferior de R$ 13.300,00, junto ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, que se encontra em nome do
autor da herança, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo ainda praticar todos
os atos necessários para o cumprimento da presente, devendo ser depositado em conta judicial, no Banco do Brasil, Agência
5905-6, e à disposição deste Juízo. A PRESENTE DECISÃO VALE COMO ALVARÁ. Fls. 846/847: 2 - AUTORIZA o Espólio
de Anibal José Kairalla, RG 797.941, CPF 002.413.858-49, representado pela inventariante Telma José Kairalla Costa, RG
4.988.930-8, CPF 151.189.668-09, a alienar o veículo automóvel GM/OPALA DIPLOMATA ano/modelo 1986/1987, cor azul,
movido à álcool, placa CSM0409, Código RENAVAM 391685996, por valor não inferior de R$ 9.341,00, junto ao DETRAN
- Departamento Estadual de Trânsito, que se encontra em nome do autor da herança, com a ressalva de que devem estar
satisfeitas as demais exigências legais, podendo ainda praticar todos os atos necessários para o cumprimento da presente,
devendo ser depositada em conta judicial, no Banco do Brasil, Agência 5905-6, e à disposição deste Juízo. A PRESENTE
DECISÃO VALE COMO ALVARÁ. - ADV: JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), LUIS FERNANDO FRANQUEIRA DAVID
(OAB 219006/SP), CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO (OAB 65510/SP), JOÃO LUIZ GARCIA COMAZZETTO (OAB
215794/SP), CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP)
Processo 0318463-93.2009.8.26.0100 (100.09.318463-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Cristina Magalhães
Araujo - Vistos. Fls.189/192: ciência aos interessados. Aguarde-se por mais vinte dias o cumprimento integral do despacho de
fls.148. Decorridos e sem atendimento, ao arquivo. - ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP)
Processo 0335124-50.2009.8.26.0100 (100.09.335124-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Ribeiro Wanderlei Vistos. Primeiramente, diante do mandado de registro de fls.674, regularize a representação processual do ausente Sebastião,
representado por sua curadora Vilma, bem como, traga aos autos sua anuência com relação ao pedido de alvará. Prazo:
cinco dias. Caso contrário, comprove-se com documento, a substituição da curadora pelo Damião (fls.763). - ADV: GERARDO
TAUMATURGO DIAS (OAB 16218/SP), JOSÉ CARLOS MELO DE OLIVEIRA (OAB 234870/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
