Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Nº origem: 3001243-33.2013.8.26.0531; Assunto: Furto; Impetrante: Herivelto Carlos Ferreira; Paciente: Claudinei Aparecido
Belucci; Advogado: Herivelto Carlos Ferreira (OAB: 84282/SP);
2217764-93.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0007746-03.2014.8.26.0462; Assunto: Furto; Impetrante: Renato Campolino Borges; Paciente: David Junior Afonso;
Advogado: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público);
2217765-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0004287-60.2014.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: N. T. G. de S.; Paciente: L. S. da
S.; Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público);
2217766-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto:
Receptação; Impetrante: Erik Saddi Arnesen; Paciente: Eduardo Lino de Souza; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2217769-18.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0004234-79.2014.8.26.0666; Assunto: Furto; Impetrante: N. T. G. de S.; Paciente: A. H. M. M.; Advogada: Natasha
Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público);
2217773-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto:
Furto; Impetrante: Luan Campos Boldrini; Paciente: Matheus Bruno dos Santos e outro; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB:
183332/RJ) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2217774-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto:
Furto; Impetrante: Luan Campos Boldrini; Paciente: Frankilin Tozati e outro; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2217777-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 3006692-59.2013.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Maíra Coraci Diniz; Paciente:
Altamir Machado; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público);
2217779-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto:
Furto; Impetrante: Luan Campos Boldrini; Paciente: Janderson Reis Santos; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/
RJ) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
2218003-97.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Nº origem: 0105884-77.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva; Paciente: Odilon
Pereira Filho; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/11/2014
0084791-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000876617.2013.8.26.0445; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: M. de O.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2014
0080875-69.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 384/2004; Assunto:
Roubo; Peticionário: Alexandre de Jesus Santos;
0080876-54.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 196/2002; Assunto:
DIREITO PENAL; Peticionário: Alexandre de Jesus Santos;
0080974-39.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 008917661.2004.8.26.0224; Assunto: Roubo; Peticionário: Ulisses Francisco Santiago;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/11/2014
0081099-07.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.028067-9;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Ezaquiel de Oliveira Silva;
0081179-68.2014.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 000027673.2012.8.26.0337; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Odirlei de Oliveira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º