TJSP 27/01/2015 -Pág. 305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
305
0001579-24.2010.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001579-24.2010.8.26.0069; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Debora Tavares Pereira;
Advogado: Toshio Fukuciro (OAB: 186104/SP);
0004408-26.2012.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2012.004408-2/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Emerson Ferreira; Advogado: Djalma Martins de Matos Filho
(OAB: 84057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Geni Santana Balta; Advogado: Eder
Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) (Defensor Dativo);
0005229-26.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.0052297/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clayton Cesar Lima da Silva; Advogado: Claudio Lucio
de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041550-65.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0415509/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tatiana Annunciato; Advogada:
Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público);
0096472-93.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0096472-93.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. O. A.; Advogado: Augusto Guilherme
Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público);
0039538-18.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher;
Nº origem: 0039538-18.2012.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: L. M. G. da S.; Advogado:
Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000224-94.2012.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0000224-94.2012.8.26.0299;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Ferreira da Silva; Advogado: Breno Miranda Athayde (OAB:
217583/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Edson Duarte da Costa (OAB: 288202/SP); Apelante: Wellington Frontella de Sene;
Advogada: Carolina Gonçalves (OAB: 277848/SP); Apelante: André Ferreira da Silva; Advogado: Edson Duarte da Costa (OAB:
288202/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0126630-53.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
507.854; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Iranes Rodrigues Ramos; Advogado: Juvenal Evaristo Correia
Junior (OAB: 229554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003597-75.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.003597-3; Assunto:
Estelionato; Apelante: Ana Ruth Gomes Teixeira; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor
Público); Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0133067-13.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 636.240; Assunto: Latrocínio; Agravante: Uelber Nascimento dos Santos; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000558-36.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000055836.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: D. L. B.; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB:
258990/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0009582-71.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.0095820/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Carlos Correia de Barros; Advogado: Cleber Luiz
Pereira (OAB: 265633/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011155-58.2012.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011155-58.2012.8.26.0073;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcelo de Oliveira Melo; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0064871-03.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0064871-03.2010.8.26.0224;
Assunto: Dano; Apelante: Davi de Oliveira Santos; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024552-88.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2012.0245528/000000-000; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Jorge Luiz da Silva;
Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público);
0004831-40.2012.8.26.0271; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000483140.2012.8.26.0271; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gilson
Sobral de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Cesário Vadala (OAB: 219506/SP); Recorrido: Leandro da Silva Santos; Advogado:
João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Adriano Ramos e outro; Advogado: Jose Enaldo da Silva Junior (OAB:
321279/SP); Advogada: Ana Paula Gobetti de Jesus (OAB: 309272/SP);
0001127-50.2012.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0001127-50.2012.8.26.0584;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Paulo Ambrozio; Advogado: Carlos Eduardo Cezar Ferraz (OAB:
277026/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ana Paula Maia Catarino; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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