Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
872
145646/SP)
Processo 1001630-93.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fatima Cristina Tremeschin Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP)
Processo 1001705-35.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fátima Maria
Macedo da Silva Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/
SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1001707-05.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eunice Lopes Tozelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1001711-42.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silvana Bombarda Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1001881-14.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria de Lourdes de Andrade Santos Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado,
JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Preparo: R$ 212,50 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1001899-35.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Elaine Maria Venturim - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo:
R$ 212,50 - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB
125677/SP)
Processo 1001908-94.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SILVIA HELENA TEJO MARCOLINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Observo que já decorreu o prazo para
embargos conforme certidão de fls. 121. Assim, chamo o processo à ordem e revogo o despacho de fls. 122. No mais como o
presente caso se refere a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do artigo 13, inciso I, da Lei n° 12.153/09, oficie-se à
ré requisitando a quantia de R$ 23.799,00(Já efetuados os descontos relativos a IAMSPE e IPESP), no prazo máximo de 60
(sessenta) dias. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1001914-04.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - LUIZ ANTONIO FERREIRA - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por
precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 10.325,40 ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta)
dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1001915-86.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ELINEI SIERRA SARDI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP)
Processo 1001977-29.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mariluci Deolinda dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Preparo: R$ 212,50 - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/
SP)
Processo 1001990-28.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Dorceli da Silva Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA (OAB
199793/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002232-84.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios André Luis Polasse - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA
a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$
212,50 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1002245-83.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edna Martins de Andrade Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado,
JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Preparo: R$ 212,50 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
Processo 1002470-06.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea dos Santos
Machado - São Paulo Previdência SPPREV - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com
base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV:
FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOSIANE
HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1002564-51.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- APARECIDA LUCI BACHIEGA DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do
débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º