TJSP 13/05/2015 -Pág. 338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
338
0004378-74.2013.8.26.0541; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0004378-74.2013.8.26.0541; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Thiago Ribeiro Mdos Santos; Advogado: Alex Ribeiro
Campagnoli (OAB: 295248/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004404-91.2014.8.26.0297; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000440491.2014.8.26.0297; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flavio Raimundo de Souza; Advogada: Daniella Maria dos Santos
(OAB: 303481/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004425-32.2014.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000442532.2014.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Carlos dos Santos; Advogado: Carlos Sussumi
Ivama (OAB: 229398/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004459-84.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0004459-84.2014.8.26.0477; Assunto: Receptação; Apelante: Jefferson Macedo de Souza; Advogado: João Finkler Filho (OAB:
314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004658-24.2014.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000465824.2014.8.26.0472; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Santana Santos; Advogado: Alessandro da
Costa Lamellas (OAB: 191519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004739-25.2010.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
306.01.2010.004739-6/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Aparecido Donizeti Bianchi; Advogado: Aparecido
José Santana (OAB: 227433/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004893-68.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0004893-68.2014.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Yan Estevão de Oliveira; Advogado:
Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004946-84.2014.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000494684.2014.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Alves Cury; Advogado: Sandro Roberto Nardi
(OAB: 168169/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005013-44.2012.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0005013-44.2012.8.26.0653; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Mauricio Donizetti Desiderio;
Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP); Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0005089-52.2008.8.26.0445; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 445.01.2008.005089-2/000000-000; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Marcio Antonio Sampaio Clini; Advogada: Aline Prado Costa Salgado Marcondes (OAB: 295084/SP) (Defensor
Dativo);
0005096-55.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000509655.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Juan Soares Santos; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB:
118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005099-76.2013.8.26.0201; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005099-76.2013.8.26.0201; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rosana
Cristina Duarte; Advogado: Roberto Grilli (OAB: 51696/SP) (Defensor Dativo);
0005303-16.2014.8.26.0483; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0005303-16.2014.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Gerson Aparecido Carreira; Advogado: Nilson Aparecido Carreira Monico (OAB: 127649/SP); Advogado: Ruberlei Dias Rafacho
(OAB: 158898/SP);
0005350-32.2014.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000535032.2014.8.26.0663; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Ferreira Munhoz; Advogado: Cláudio Renato
Leonel Fogaça (OAB: 259797/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005439-50.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0005439-50.2013.8.26.0482; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Gustavo Germano Foz; Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público);
0005445-38.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000544538.2013.8.26.0068; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Joao Pereira Feitoza; Advogado: Ricardo dos
Santos Maciel (OAB: 301186/SP); Advogada: Samara Maria Sousa Maciel (OAB: 309511/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0005743-25.2012.8.26.0372; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000574325.2012.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jorge de Jesus Leandro da Silva; Advogado: Luis
Ricardo Bernardes dos Santos (OAB: 175761/SP); Advogada: Cinthia Samira Barbosa de Oliveira (OAB: 173736/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005828-22.2014.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
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