TJSP 14/05/2015 -Pág. 2116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
2116
Processo 0004120-45.2009.8.26.0431 (431.01.2009.004120) - Procedimento Ordinário - Edinei Pereira e outros - Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Fls. 1710/1711: Honorários periciais já fixados na sentença. Cumpra-se decisão de
fls. 1694. Int-se. - ADV: GLAUCO IWERSEN (OAB 21582/PR), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0004367-50.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Jacir Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1- Por ora, determino as providências necessárias a fim
de que o INSS encaminhe aos autos cópia do termo (sob o protocolo nº 389264142) onde o autor Jacir Moraes fez a opção pelo
recebimento do benefício NB 135.777.030. 2- Determino ainda as providências necessárias para que a Escola Estadual Orlando
Quagliato envie a este Juízo cópia da matrícula escolar do autor Jacir Moraes, nascido em 22/08/1955, filho de Pedro Moraes
e Isolina Batista, referente ao ano de 1968. 3- Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, bem
como o depoimento pessoal da parte autora, procedendo-se às respectivas intimações. 4-Sem prejuízo,designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 16 de setembro de 2015, às 15 horas e 30 minutos assinando o prazo improrrogável
de 20 (vinte) dias para apresentação do rol de testemunhas, a contar da publicação da presente decisão. 5-Intimem-se o(a)
autor(a) e as testemunhas acima mencionadas, bem como outras eventualmente e tempestivamente arroladas, se não vierem
independentemente de intimação. 6-Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO.
Cumpra-se. Int-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA (OAB 145941/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0004549-36.2014.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.R. - L.M.Z.R. - que o presente
feito encontra-se suspenso, tendo em vista a decisão proferida nos autos de exceção de incompetência em apenso - ADV:
MAURICIO POSSEBON NETO (OAB 98874/SP), RENATA MARIA OTTOBONI DUARTE (OAB 131287/SP), BENEDITO LAERCIO
CADAMURO (OAB 113622/SP)
Processo 0004573-64.2014.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.C.S. - Autorizo o
bloqueio de contas e ativos financeiros do(a) Executado(a). Cumpra-se nos termos do Provimento nº 21/06 da Corregedoria
Geral de Justiça. observando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita. (ciencia ao autor que não foi possivel fazer a
pesquisa tendo em vista não constar nos autos o CPF do executado, aguardando à apresentação do mesmo) - ADV: ANDERSON
MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP)
Processo 0004754-65.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maicon
Luis Correa Casemiro - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento
Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FPDR15000135050 - Ciência às partes do ofício do Banco do Brasil - ADV: MARCELO
LOPES VALENTE (OAB 159418/SP), RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP)
Processo 0005129-66.2014.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.E.V. e outro - C.P.V. Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Alimentos - Número: 80004 - Protocolo: FPDR15000139700 - ciência
às partes do ofício do Banco do Brasil - ADV: RUI TITO MURCA PIRES (OAB 146016/SP), RENATA MARIA OTTOBONI DUARTE
(OAB 131287/SP)
Processo 0005197-55.2010.8.26.0431 (431.01.2010.005197) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Celso Aparecido Capobianco e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Caixa Economica Federal - Fls. 1273:
Aguarde-se a prolação da sentença, oportunidade que serão fixados os honorários periciais. No mais, cumpra-se a decisão
de fls. 1271. Int-se. - ADV: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP), ALINE
SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
(OAB 61713/SP)
Processo 0005347-94.2014.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.E.A.S. - R.A.S. Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Alimentos - Número: 80007 - Protocolo: FPDR15000139974
- Ciência a requerente quanto a justificativa apresentada pelo executado - ADV: LIVIA BORACINI CREPALDI (OAB 324299/SP),
FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB 233723/SP)
Processo 0005354-91.2011.8.26.0431 (431.01.2011.005354) - Outros Feitos não Especificados - Ione Rodrigues da Silva
Almeida - 1-Tendo em vista o teor do acordo celebrado entre os litigantes (fls.74/80), DECLARO EXTINTA COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO a Ação de Obrigação de Fazer movida por Ione Rodrigues da Silva Almeida contra Viviane Cristina Campos Firmino,
com apoio no artigo 269, III, do CPC. 2-Fixo a verba honorária do(s) patrono(s) da Autora no valor máximo da Tabela da OAB.
Expeça(m) a(s) respectiva(s) certidão(ões). 3-Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I - ADV:
ALINE BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 0005411-51.2007.8.26.0431 (431.01.2007.005411) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Fls. 1686/1687: Honorários periciais já levantados à fls. 915. Cumpra-se decisão
de fls. 1658, arquivando-se os autos. Int-se. - ADV: DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS (OAB 277037/SP), NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB
110669/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP)
Processo 0005502-05.2011.8.26.0431 (431.01.2011.005502) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.V. - Juntada a petição
diversa - Tipo: Ofício em Execução de Alimentos - Número: 80009 - Protocolo: FPDR15000138477 Ciência às partes sobre ofício
da Caixa Econômica Federal - ADV: BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP), FERNANDA PRADO OLIVEIRA E
SOUSA (OAB 233723/SP)
Processo 0005600-82.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Vicente Urrea Bene
- 1-Ante a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de junho
de 2015, às 9 horas e 30 minutos, na Sala de Audiências do CEJUSC, localizado na Avenida Bernardino Flora Furlan, nº 1630,
Parque Industrial I, nesta, intimando-se as partes e seus procuradores. 2-Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício
Judicial para normal prosseguimento do feito. 3-Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Int-se. Pederneiras, 04 de maio de 2015 - ADV: SERGIO MELLAO CHAMMA (OAB 298676/SP), JOAO
AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP)
Processo 0006019-05.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.M. - Certifico e dou fé que em 06/02/2015
decorreu o prazo sem que o requerido apresentasse contestação. Certifico mais, que em 30/03/2015 decorreu o prazo de 30
(trinta) dias do edital de fls 17/18, bem como que em 14/04/2015 decorreu o prazo de 15 (quinze) dias sem que a requerida
apresentasse contestação. (Aguardando manifestação da requerente) - ADV: GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES
(OAB 283041/SP)
Processo 0007071-36.2014.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odacir D de Oliveira Me Certifico e dou fé que em 11/03/2015 decorreu o prazo de 3 dias sem que o executado pagasse o débito, bem como em
23/03/2015 decorreu o prazo de 15 dias sem que opusesse embargos à execução. (Aguardando manifestação do exequente no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
