Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
1504
63 - 0001579-24.2010.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Debora Tavares Pereira - Advogado: Toshio Fukuciro (OAB:
186104/SP) (Fls: 189)
109 - 0001784-59.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Jose de Arimateia da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/SP) (Defensor Dativo)
111 - 0001797-96.2012.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Marcio Monteiro Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson
Chapiqui (OAB: 109073/SP) (Defensor Dativo)
1 - 0002105-97.2009.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Geraldo Batista Fagundes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Jose Sanches
de Godoi (OAB: 91533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
13 - 0002366-24.2011.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Augusto Malachias - Advogado: Xisto Yoichi Yamasaki
(OAB: 123347/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
14 - 0002446-76.2013.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Kenarik Boujikian - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: A. J. de M. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Cristiana Hauch de Souza Oliveira (OAB:
280272/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
131 - 0002491-39.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Romario Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana
Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) (Fls: 41)
21 - 0002575-30.2007.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Roberto Mortari Recorrente: Jesuino Ferreira de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Almir (OAB:
134207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203)
68 - 0002655-29.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Marco Aurélio Santos Morcelli - Apelante: Paulo Henrique Siqueira Elias - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) (Fls: apenso 11) - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 482)
110 - 0002736-02.2011.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Wilson Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Cláudia Alves de Souza (OAB: 209733/SP) (Defensor Dativo)
2 - 0002748-24.2009.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Ivana David - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Augusto Venturozo - Advogado: Eduardo Fabbri
(OAB: 295838/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 235)
61 - 0002788-03.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Kenarik Boujikian - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: Eder Carlos dos Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP) (Fls: 224)
56 - 0002835-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Cleison Alves Paraguassu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira
de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público)
15 - 0002937-22.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Kenarik Boujikian - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evaristo Barreto da Silva - Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 149)
3 - 0002966-98.2012.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apte/Apdo: Evandro Aparecido dos Santos - Apelado: Ivani Aparecida dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio de Melim (OAB: 193392/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170) - Advogado: Joao
Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171)
16 - 0002972-15.2010.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ivana David - Revisor Roberto
Mortari - Apelante: Gino Pereira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas
Tyskowiski de Oliveira (OAB: 105002/SP) (Fls: 542)
69 - 0003064-33.1998.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivana David - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marilene Rosa Garcia - Advogada: Cristina Emy Yokaichiya
(OAB: 234348/SP) (Defensor Público)
51 - 0003276-20.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Paula Calucio de Souza - Advogado: Carlos Weis
(OAB: 100187/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º