TJSP 15/06/2015 -Pág. 2534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
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Judiciário, já tão sobrecarregado com outras coisas. No mais, ante à informação de óbito do requerente e patrono em causa
própria às fl. 724/725, suspendo-se o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 265, inciso I do
C.P.C., a fim de que as partes providenciem o cumprimento integral do quanto previsto no artigo 43 do Código de Processo Civil.
- ADV: GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 285343/SP), JOAO JOSE RIBEIRO (OAB 39514/SP), NILDO DORIGHELO (OAB
32600/SP), KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/SP), MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP), MARIA
FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP)
Processo 0003500-37.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C.F.L.C. - J.M.S. - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação,
conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, a seguir transcrita: “CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 470.2015/002930-7, dirigi-me à Rua Humberto Cassetari, nº 257, em Bofete, no dia 03 do mês em curso, às 18h35,
e CITEI E INTIMEI o requerido, JOÃO MENDES DOS SANTOS, que ficou ciente do inteiro teor do mandado e petição, dos quais
lhe fiz a leitura. Ele aceitou contrafé que ofereci, mas deixou de exarar assinatura, alegando problemas de visão. Ele afirmou,
ainda, que a requerente mudou para o município de Itatinga (endereço ignorado), fato confirmado por outras pessoas por
mim indagadas, nas diligências que realizei em datas posteriores, no município de Bofete. Assim sendo, DEIXEI DE INTIMAR
CREUZA DE FÁTIMA LUZ DA CRUZ. O referido é verdade e dou fé. Porangaba, 10 de junho de 2015.” - ADV: KATIA REGINA
FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/SP)
Processo 0003607-81.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.N.V. - I.N.G. - Vistas dos autos ao
autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que deixou de intimar a testemunha Maria
da Graça Rodrigues em virtude de não localização, conforme certidão a seguir transcrita: “CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 470.2015/002521-2, dirigi-me ao município de Guareí, em datas distintas, e INTIMEI: MARIA
JOSÉ DE ALMEIDA BARROS RANGEL (Praça Antonio Pinto da Silveira, nº 21, seu atual endereço); ELIETE FERNANDES
(casualmente localizada na Rua Gamaliel Pereira, nº 92, onde reside sua irmã, pois a testemunha afirmou que está residindo no
município de Cesário Lange, em endereço ignorado, já que a mudança, segundo ela, ocorreu recentemente); ISAC PAIS VIEIRA
(Rua Luiz de Almeida Fonseca, nº 109); VÂNIA CRISTINA RODRIGUES (Rua Ezequiela Rolim, nº 317); DIRCE ROSA (Rua José
Bonifácio, nº 839). Todos ficaram cientes do inteiro teor do mandado, do qual lhes fiz a leitura. Aceitaram contrafé que ofereci
e exararam suas assinaturas. Deixei de intimar MARIA DA GRAÇA RODRIGUES, pois não a localizei. Consta no mandado que
ela reside com a testemunha Maria José, que sequer a conhece, o mesmo ocorrendo em relação às demais testemunhas por
mim indagadas. Assim sendo, devolvo o mandado para que sejam tomadas as medidas de direito. O referido é verdade e dou fé.
Porangaba, 25 de maio de 2015. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA
(OAB 266811/SP), CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP), DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP)
Processo 0004278-12.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004278) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Eva Enes Muza Soares - Computando os autos, dessume-se que não houve cumprimento do determinado na decisão de
Agravo de Instrumento (fls. 69/71 e 100/104). Sendo assim, cumpra-se o v.acórdão, apresentando o requerimento administrativo
e seu indeferimento no prazo de sessenta dias. Fl. 99: desincumbo o Dr. João Carlos Almeida de Arruda do encargo pericial,
contudo, tendo em vista a pendência do requisito acima, deixo de nomear perito em substituição. Intime-se. Advogados(s):
Rosana Sales (OAB 155617/SP) - ADV: ROSANA SALES QUESADA (OAB 155617/SP)
Processo 0004321-41.2014.8.26.0470 - Inventário - Sucessões - MARIA GEORGINA DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Ante o
reconhecimento de isenção do recolhimento do ITCMD devido, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar se possui
interesse no presente feito. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO
(OAB 232240/SP)
Processo 0004472-12.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004472) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ivonete de Fatima Oliveira - Alex Amauri Barros - Vistas dos autos ao autor/exequente para: ( X ) manifestar-se, em
05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).
- ADV: MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP)
Processo 0004531-92.2014.8.26.0470">0004531-92.2014.8.26.0470 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - JOSÉ JADIR PINTO - Vistos. Ante o teor da certidão cartorária de fl. retro, consulte
a Serventia se já houve o julgamento da exceção de incompetência interposta pela parte requerida, a fim de possibilitar o
prosseguimento da presente demanda. Em caso positivo, tornem os autos para a conclusão. Intime-se. - ADV: WALTER EULER
MARTINS (OAB 207511/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0005176-20.2014.8.26.0470 (apensado ao processo 0004531-92.2014.8.26) (processo principal 000453192.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Busca e Apreensão - JOSÉ JADIR PINTO - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 82/92: Nada a considerar ante o teor da decisão de fl. 79 deste feito. Prossiga-se nos
autos principais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 0005626-60.2014.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ RAMOS - Silvia Regina
Berto Felipe - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação formulada
pelo exequente às fl. 09 dos autos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação e faço com fundamento no artigo
267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas em aberto pela parte autora. Somente após o recolhimento das custas
iniciais pela parte autora, desentranhem-se os documentos de fl. 05/07, substituindo-se pelas respectivas cópias. P.R.I.C. e,
oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP)
Processo 3000895-04.2013.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC Bank Brasil S/A
- BAnco Multiplo - O autor deverá providenciar a diligência para a citação do requerido. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 3003548-76.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rosi Capellari da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o perito para reagendar a perícia marcada para
o dia 05/02/2016, observando que ela deverá ocorrer dentro de prazo razoável. Caso permaneça a indisponibilidade da data,
tornem os autos conclusos para nomeação de outro profissional em substituição. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI
(OAB 229209/SP), CAROLINA KLOCKER FERREIRA (OAB 199901/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/
SP)
Processo 4001066-64.2013.8.26.0624 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO NAIRON RICARDO DE OLIVEIRA - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência
da ação formulada pelo banco-autor às fl. 126 deste feito. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação e faço com
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