TJSP 26/06/2015 -Pág. 1867 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1867
- Joaquina Pires - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Desentranhe-se os embargos à execução, autuando-de em
autos próprios, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0001853-20.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001853) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Augustinho Briske e outros - Banco do Brasil Sa - ORDEM Nº
644/2008 - Manifestem-se às partes, em 05 dias, quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB 48544/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001892-17.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001892) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consorcios Ltda - Edneia Pereira e outro - ORDEM Nº 0658/08 Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de arquivamento pelo art. 267, IV do CPC.
(Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB 123233/SP),
ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP)
Processo 0001998-32.2015.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.B. - J.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Encaminhe-se a Carta Precatória para cumprimento. Intime-se. - ADV: RONALDO JOSÉ
GOMES DA SILVA (OAB 327601/SP)
Processo 0002110-11.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002110) - Usucapião - Propriedade - Josefa Ines da Conceiçao ORDEM: 680/2009 Manifeste-se as partes quanto ao manifestação do Cartório de Registro de Imóveis, prazo cinco dias. - ADV:
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN
Processo 0002123-73.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002123) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM Nº 0589/10 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre
os cálculos juntados aos autos pela autarquia ré. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0002130-26.2014.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Mendes da Rocha - Ana Moreira
Cova e outros - manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre os ARs que retornaram negativo. - ADV: ELIANE CRISTINE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0002137-81.2015.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.G. - W.F.G. - V.L.C. - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, sob pena de arquivamento” “ (Certidão do Oficial
disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0002174-21.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002174) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil Sa - (ORDEM N° 0766/09) VISTOS. Não se afigura possível o arquivamento de processo em fase de
conhecimento antes da prolação da sentença. Assim sendo, levo o pedido de fls. 101 como de desistência da ação e, como o
réu ainda não foi citado, homologo o pedido, extinguindo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC.
Sem condenação em honorários, por não formada a relação processual. Custas na forma da Lei, pelo autor. P. R. I. Custas de
Preparo no valor de R$ 944,42 e Custas de Remessa e Porte de Retorno no valor de R$ 32,70 (R$ 32,70 por volume) - ADV:
TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0002289-42.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002289) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Neusa Crisostemo - - Gabriela Graziele Crisostemo Rodrigues - - Carlos Daniel Crisostemo Rodrigues - ORDEM 805/2009
- Vistos. Ante a concordância da autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente o
pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo notícia do pagamento,
expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 794, I, do CPC.
Intime-se. (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO) - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0002788-50.2014.8.26.0372 (apensado ao processo 3002880-11.2013.8.26) - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A.I.S.P.A. - C.D.P.A. - APENSADO AO 3002880-11.2013 - Vistos. Compulsando os autos, verifico
que a decisão mandado expedida neste apenso foi, por equívoco, juntada nos autos principais. Dessa forma, revejo a decisão
juntada a fls. 118 do apenso em que discute o decreto de divórcio do casal. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (Novos procuradores recolher taxa de mandato judicial, sob
pena de oficiar a entidade de classe. Prazo de cinco dias.) - ADV: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), VALDISON
BORGES DOS SANTOS (OAB 115706/SP), CESAR DONIZETTI GONÇALVES (OAB 135749/SP), EDINA APARECIDA SILVA
(OAB 142495/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0002936-61.2014.8.26.0372 (apensado ao processo 3002880-11.2013.8.26) (processo principal 300288011.2013.8.26) - Exceção de Impedimento - Seção Cível - A.I.S.P.A. - C.D.P.A. - APENSADO AO 3002880-11.2013 - Peticionária
de fls. 79, Dra. Renata e Dra. Juliana, assinar petição que encontra-se apócrifa. Novos procuradores recolher taxa de mandato
judicial, sob pena de oficiar a entidade de classe. Prazo de cinco dias. - ADV: JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP),
VALDISON BORGES DOS SANTOS (OAB 115706/SP), CESAR DONIZETTI GONÇALVES (OAB 135749/SP), ANTONIO GODOY
MARUCA (OAB 80468/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0002937-46.2014.8.26.0372 (apensado ao processo 3002880-11.2013.8.26) (processo principal 300288011.2013.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - A.I.S.P.A. - C.D.P.A. - APENSADO AO 3002880-11.2013 Peticionária de fls.
31/32, Dra. Renata e Dra. Juliana, assinar petição que encontra-se apócrifa. Novos procuradores recolher taxa de mandato
judicial, sob pena de oficiar a entidade de classe. Prazo de cinco dias. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO
(OAB 265591/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), VALDISON BORGES DOS SANTOS (OAB 115706/SP), CESAR
DONIZETTI GONÇALVES (OAB 135749/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP)
Processo 0002996-10.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002996) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ailton Caetano de Oliveira - Palomares & Dutra Ltda - Ordem nº 990/09-Vistos. Levante-se o valor bloqueado em
favor da credora. Diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.(retirar a guia) - ADV:
RUBENS GROFF FILHO (OAB 145026/SP), HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP), RAFAEL URBANO
(OAB 235335/SP), SAULO NEGRÃO BALDANI (OAB 251113/SP)
Processo 0003437-15.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B.J.T. - M.T. Manifeste-se o exequente sobre a petição com o comprovante de pagamento juntado pelo executado. - ADV: MARIA ANTONIA
GOMES CARNEIRO TRANSFERETTI (OAB 208136/SP), ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 0003512-54.2014.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
