TJSP 06/07/2015 -Pág. 1603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
1603
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Tania
Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP) - Renata Rita Volcov (OAB: 274717/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040548-81.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apelado: Arnaldo Sebastião de Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Fabio
Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador) - Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0046079-29.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ivonne de Emenezes Vieira (E outros(as)) - Apelado: Amalia Ondina Bellucci Bon - Apelado: Anesio Francisco Apelado: Antonio Lopes - Apelado: Aparecido Albertini Ribas - Apelado: Casimira da Silva Dias - Apelado: Deolindo Ruiz Vargas Apelado: Elvira Evangelista dos Santos - Apelado: Eurico Baptista Ribeiro - Apelado: Hermenegildo Bovo - Apelado: Jeni Cassar
Caçao - Apelado: Joao Dias de Oliveira - Apelado: Joao Soares - Apelado: Joaquim Joao da Silva - Apelado: Jose Benedito
da Silva - Apelado: Jose de Oliveira Fogaça - Apelado: Juversino Afonso Neto - Apelado: Manoel Machuca Gil - Apelado:
Maria Auxiliadora Ferraro - Apelado: Maria da Gloria Assumpçao - Apelado: Milton Redivo - Apelado: Moacyr Oliveira Rosa Apelado: Nilson Nunes Cavalhero - Apelado: Wanderleia Fernandes Fortuna - Fl. 393/401, 442/444 e 447/451: Dê-se vista à
douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Patricia Almeida Batista da Silva (OAB: 272728/SP) - Olyane Claret Pereira
Campos (OAB: 168493/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046079-29.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ivonne de Emenezes Vieira (E outros(as)) - Apelado: Amalia Ondina Bellucci Bon - Apelado: Anesio Francisco Apelado: Antonio Lopes - Apelado: Aparecido Albertini Ribas - Apelado: Casimira da Silva Dias - Apelado: Deolindo Ruiz Vargas Apelado: Elvira Evangelista dos Santos - Apelado: Eurico Baptista Ribeiro - Apelado: Hermenegildo Bovo - Apelado: Jeni Cassar
Caçao - Apelado: Joao Dias de Oliveira - Apelado: Joao Soares - Apelado: Joaquim Joao da Silva - Apelado: Jose Benedito
da Silva - Apelado: Jose de Oliveira Fogaça - Apelado: Juversino Afonso Neto - Apelado: Manoel Machuca Gil - Apelado:
Maria Auxiliadora Ferraro - Apelado: Maria da Gloria Assumpçao - Apelado: Milton Redivo - Apelado: Moacyr Oliveira Rosa Apelado: Nilson Nunes Cavalhero - Apelado: Wanderleia Fernandes Fortuna - Diante do falecimento e tendo em vista haver
descendente menor (fl. 398), dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de outubro de 2014 . RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Patricia Almeida Batista da Silva
(OAB: 272728/SP) - Olyane Claret Pereira Campos (OAB: 168493/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046079-29.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ivonne de Emenezes Vieira (E outros(as)) - Apelado: Amalia Ondina Bellucci Bon - Apelado: Anesio Francisco Apelado: Antonio Lopes - Apelado: Aparecido Albertini Ribas - Apelado: Casimira da Silva Dias - Apelado: Deolindo Ruiz Vargas Apelado: Elvira Evangelista dos Santos - Apelado: Eurico Baptista Ribeiro - Apelado: Hermenegildo Bovo - Apelado: Jeni Cassar
Caçao - Apelado: Joao Dias de Oliveira - Apelado: Joao Soares - Apelado: Joaquim Joao da Silva - Apelado: Jose Benedito da
Silva - Apelado: Jose de Oliveira Fogaça - Apelado: Juversino Afonso Neto - Apelado: Manoel Machuca Gil - Apelado: Maria
Auxiliadora Ferraro - Apelado: Maria da Gloria Assumpçao - Apelado: Milton Redivo - Apelado: Moacyr Oliveira Rosa - Apelado:
Nilson Nunes Cavalhero - Apelado: Wanderleia Fernandes Fortuna - Intime-se a Doutora Olyane Claret Pereira Campos (OAB/
MG nº 49.854 e OAB/SP nº 168.493-A) para comprovar a
nomeação de José Ricardo da Silva na qualidade de inventariante do espólio de José Benedito da Silva.
São Paulo, 8 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB:
72625/SP) - Patricia Almeida Batista da Silva (OAB: 272728/SP) - Olyane Claret Pereira Campos (OAB: 168493/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053534-74.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Millex Transportes Ltda Epp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz Advs: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) - Danielle Campos Lima Serafino (OAB: 197350/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0086883-67.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Santos - Embargdo: Associação Educativa dos Estudantes da Bíblia - Melhor apreciando os
autos, verifico que a questão tratada no recurso interposto não se amolda exatamente a matéria repetitiva. Nessa esteira, passo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
