TJSP 13/08/2015 -Pág. 1074 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
1074
235 - 2179760-84.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Osni Pereira - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Oliver
Fontana - Litisconsorte: Tiffany Nicole Fontana - Advogado: André Gustavo Sales Damiani (OAB: 154782/SP) - Advogada: Mayra
Mallofre Ribeiro Carrillo (OAB: 219452/SP) - Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP) - Def. Público: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN
TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, HELIO FARIA
e FERNANDA GOMES CAMACHO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, TENDO EM VISTA
NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. INICIADOS OS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA CÂMARA CONSULTOU OS
DESEMBARGADORES PRESENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DAS SESSÕES DE JULGAMENTO SEREM TRANSFERIDAS
PARA OUTRO DIA DA SEMANA, COM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. OS DESEMBARGADORES ROQUE ANTONIO
MESQUITA DE OLIVEIRA E HELIO FARIA MANIFESTARAM SEU DESCONTENTAMENTO. A SEGUIR, A DISCUSSÃO DO TEMA
FICOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, COM A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE JULGAMENTO. FORAM PROPOSTOS, POR INICIATIVA DO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE, COM A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DA TURMA JULGADORA, VOTOS DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NEREU CÉSAR DE MORAES (APOSENTADO).
OFICIANDO-SE. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR ODILON DONIZETE COMODARO NOS AUTOS SOB NÚMERO 002275243.2012.8.26.0196, TENDO A SÚMULA O SEGUINTE TEOR: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.”. OS AUTOS
SOB Nº 0233484-38.2008.8.26.0100 FORAM RETIRADOS DE PAUTA PELO PRESIDENTE, EM RAZÃO DA COMPENSAÇÃO
DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO. OS AUTOS 0056386-23.2012.8.26.0554,
FORAM ADIADOS PELO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS OS VOTOS
DO RELATOR E REVISOR, QUE DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. EM SEGUIDA, FORAM JULGADAS AS SEGUINTES
DIVERGÊNCIAS: 0130034-40.2012.8.26.0100 (DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U, VENCIDO PARCIALMENTE
O REVISOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA), 2085308-48.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA).
FORAM JULGADOS 235 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO) FEITOS, SENDO QUE QUATRO, SOB OS NÚMEROS 005638623.2012.8.26.0554, 1033894-19.2015.8.26.0100, 0003428-78.2012.8.26.0063/50000 E 0006650-04.2012.8.26.0597/50000
FORAM ADIADOS PELO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA. DO TOTAL, DUZENTOS E CINCO
PROCESSOS DE RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, SENDO QUATRO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUATRO APELAÇÕES, CINQUENTA E TRÊS AGRAVOS DE INSTRUMENTO E CENTO E
QUARENTA E QUATRO AGRAVOS REGIMENTAIS; TREZE DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, SENDO ONZE AGRAVOS DE INSTRUMENTO, UM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E UM
AGRAVO REGIMENTAL; DOZE DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR HELIO FARIA, SENDO DOZE
APELAÇÕES; QUATRO DA RELATORIA DA EXCELENTÍSSIMA JUIZA FERNANDA GOMES CAMACHO, SENDO UM AGRAVO
DE INSTRUMENTO E TRÊS APELAÇÕES. TODOS OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS, FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 20 (VINTE) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E AO FINAL ASSINADA PELO
PRESIDENTE.
0003428-78.2012.8.26.0063/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Barra Bonita - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agravante: Marco Antonio Rodrigues Vita (Justiça Gratuita) - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Adiado.
Adiado pelo 2º Desembargador. - Advogado: Manoel Tenorio de Oliveira Junior (OAB: 236868/SP) (Fls: 113) - Advogado: Paulo
Sergio Zago (OAB: 142155/SP) (Fls: 06)
0004393-09.2013.8.26.0132/50000">0004393-09.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Catanduva - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agvte/Agvdo: Adalto Martins Castanheira - Agvdo/Agravant: Banco do Brasil S/A - Conheceram em parte do recurso do
Banco e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento e negaram provimento ao recurso do exequente, V.U. Julgamento em
conjunto com o agravo regimental nº 0004393-09.2013.8.26.0132/ 50001. - Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB:
88538/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: n/c)
0004393-09.2013.8.26.0132/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Catanduva - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agvte/Agvdo: Banco do Brasil S/A - Agvdo/Agravant: Adalto Martins Castanheira - Conheceram em parte do recurso do
Banco e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento e negaram provimento ao recurso do exequente, V.U. Julgamento em
conjunto com o agravo regimental nº 0004393-09.2013.8.26.0132/ 50000. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) (Fls: n/c) - Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB: 88538/SP) (Fls: 19)
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