TJSP 04/09/2015 -Pág. 897 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
897
(OAB 121443/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ANDRÉ
LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1001989-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ana Junqueira da Silva - Município de Limeira - Vistos. Cumpra-se a decisão de pág.83. Intime-se. Limeira, 31
de agosto de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP),
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB 351121/SP)
Processo 1002006-51.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ilda do Nascimento de Faria - Município de Limeira - Vistos. Pág.59/60: Ciência à parte autora. Cumpra-se
integralmente a decisão retro. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 31 de agosto de 2015. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB
223036/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), BARCELIDES
FERREIRA VAZ (OAB 97418/SP)
Processo 1002361-61.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Francisco Cardoso Moraes - Município de Limeira - - Estado de São Paulo - Vistos. Pág.77/83: Ciência à parte
autora. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), CILAS GOMES
DE MELO (OAB 318547/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP)
Processo 1002363-31.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sebastiana Aparecida Bueno Toledo - MUNICIPIO DE LIMEIRA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pág. 76/78:
Ciência à parte autora. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das
partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1003325-54.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Urbano Dutra Peixoto - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Pág.49/50: Ciência à parte autora. Intimemse as partes para eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva
dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1003751-03.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA WALESKA BELLO MADRID VOLF - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág.209/211: Ciência à parte
autora. Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa
definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/
SP)
Processo 1003931-82.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Honório
Rocha de Oliveira - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág. 52/54: Ciência à Defensoria Pública através
do Portal. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003933-86.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Antonio Jose Locali - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Pág.62/63: Ciência à parte autora. Nada mais
sendo requerido, tornem à baixa. Intime-se. Limeira, 31 de agosto de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1004169-38.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - JUSOEL SEBASTIAO ARNALDO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO
DE LIMEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 320.2014/025041-6 dirigi-me ao endereço indicado - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA
(OAB 301059/SP)
Processo 1004169-38.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JUSOEL SEBASTIAO ARNALDO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE
LIMEIRA - Vistos. Pág.78/79: Ciência à parte autora. Nada mais sendo requerido, tornem à Baixa. Intime-se. Limeira, 31 de
agosto de 2015. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP)
Processo 1004589-09.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Zoraide Prada Artigozo - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág.57/60: Ciência à parte autora. Oficie-se,
conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO SOARES
CARDOSO (OAB 265286/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP)
Processo 1004727-73.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ivanilde Barbosa Bertanha - Município de Limeira - - Estado de São Paulo - Vistos. Pág.100/102: Oficie-se,
conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1005115-73.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Militar - João Reginaldo Bortoluci - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. JOÃO REINALDO BORTOLUCI, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de em face da
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO . Dispensado o relatório nos termos do art.38, caput da Lei 9099. Decido.
Trata-se de ação na qual o autor alega que fora policial militar e se aposentou, sendo certo que encontra com bloco de licençaprêmio vencida e que não fora paga. Em primeiro lugar, a preliminar de incompetência não merece prosperar. A sentença não
será ilíquida porque, em caso de condenação, bastar-se-á simples cálculo aritmético para se obter o quantum debeatur. Por isto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
