TJSP 08/09/2015 -Pág. 1066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
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Mendonça - Vale Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - - San Can Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda. - Por
ora, complemente o requerente a taxa de digitalização. - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP)
Processo 1012827-50.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Rogélio Vacca Rodriguez Neto - Parque
Jamile Incorporações Spe Ltda - - Mrv Engeharia e Participações S/A - - Conquista Consultoria Em Financiamento Imobiliário
- Vistas dos autos ao autor para: Regularizar a sua representação processual, recolhendo taxa de mandato; Recolher a taxa
judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC); Recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça/taxa
para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO
KALAF (OAB 172248/SP)
Processo 1013403-77.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADAIR
PEREIRA - SANTANDER FINANCIAMENTOS - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Sobre os documentos
ora juntados aos autos, manifeste-se o requerente. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1013568-61.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - MBL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Ante a manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se nos autos com as cautelas de
praxe. P. R. I. C. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP), MARCO
ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP)
Processo 1013590-22.2013.8.26.0309 - Nunciação de Obra Nova - Condomínio - Condomínio Residencial das Palmeiras
- Edmir Pístori - - Maria Andréa Diogo Pístori - CESAR RIBEIRO RIVELLI - Fls.150/157: ciências às partes da estimativa
de honorários periciais. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP),
ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP)
Processo 1013730-56.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Nilce Pereira - Viação Jundiaiense
LTDA - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Francesco Deho - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais.
Expeça-se guia de levantamento. Sem prejuízo manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado e digam sobre outras
provas. Int. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP), DANIEL FELIPE LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA (OAB
249435/SP), KARINA CHORILLI COSTACURTA (OAB 299320/SP), DONIZETI APARECIDO BUENO (OAB 215450/SP), RAFAEL
LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA (OAB 253431/SP), JOSE OVART BONASSI (OAB 49305/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 1014304-45.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vladimir
Antonio Calheiros - Banco do Brasil S/A - Digam as partes se pretendem a produção de provas, justificando-as. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP)
Processo 1014897-74.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - EDUARDO SEVERO DO AMARAL
- - VANESSA APARECIDA PEREIRA DO AMARAL - RESIDENCIAL SÍTIO MEDEIROS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
- - CBM Construções Ltda - Sobre o documento ora juntado, manifestem-se as requeridas. - ADV: THAMY ARIADNNE DOS
SANTOS (OAB 321568/SP), FLAVIA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 270937/SP)
Processo 1014898-93.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - LUIZ ANTONIO DE MORAES GOES - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de busca e apreensão e citação. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1015028-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DE
MELHORAMENTOS VILA VICTORIA - FABIO JOSÉ DA SILVA - Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o
vencedor em termos de prosseguimento do feito, em 05 dias. Decorridos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO
VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
Processo 1015500-50.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - RODRIGO INÁCIO DA ROSA CREDIFIBRA - BANCO FIBRA S/A - Vistos em saneador. Não há preliminares alegadas. Instalados a especificarem provas,
o autor requer prova pericial. Relatados. Decido. Afastadas as preliminares arguidas, verifico que o caso não é de julgamento
antecipado. As partes, em tese, são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas, nem omissões a
serem supridas. O feito está em ordem, pelo que o dou por saneado. O ponto controvertido é se o contrato entre as partes deve
ser revisado, com o objetivo de declarar a nulidade de clausulas que versam sobre a capitalização e tarifas bancarias. Nomeio
como perito o Sr. Ricardo Mongelli, que deverá estimar seus honorários no prazo de cinco dias, cabendo ao Autor depositálos no prazo dez dias, se com a estimativa concordar. O Sr. Perito deverá entregar o laudo trinta dias após o depósito de seus
honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de cinco dias. Intimem-se
- ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 1015854-75.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ADONIRO
PAVAN - Banco do Brasil S/A - Sobre os cálculos apresentados pelo exequente, manifeste-se o executado. - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1016371-80.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Roseli Martins Nakamura ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: TAMARA GROTTI (OAB
217781/SP), IARA AKEMI DE ALMEIDA NAKAMURA (OAB 312366/SP)
Processo 1016833-71.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ELIENE LUIZ DOS SANTOS - ERICK THALIS SANTOS PINTO - - LARISSA SANTOS PINTO - - HIGOR GERALDO SANTOS PINTO - Transportadora Vantroba
LTDA - - EDVALDO DOS SANTOS - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Ante a manifestação favorável da d. Representante
do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos,
observando-se com o valor destinado aos menores (50%) deverá ser depositado em conta judicial, comprovando-se nos autos.
Posto isso, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ISAIAS
FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP), AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA
FILHO (OAB 21856/PR)
Processo 1017088-92.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - EDUARDO DE LUCCA SOUZA - Digam as partes se pretendem a produção de provas, justificando-as. - ADV: ALEXANDRE
TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 1018445-10.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - GILBERTO DE AGUIAR PANUCCI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
