Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1543
Souza Nucci - Agravante: Erick David Lopes Pinheiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 43)
228 - 0031710-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: Edson do Nascimento
229 - 0037318-95.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Rubens Guimaraes Junior - Paciente: Renato Sabino Munhoz - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Guimaraes Junior (OAB: 117480/SP) (FUNAP)
230 - 0034402-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. M. S. de A. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C. - Advogado: GISLAINE
CALIXTO (OAB: /GC) (Defensor Público)
231 - 0033657-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: João Claudio da Silva
232 - 0033142-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Impette/Pacient: J. A. D.
233 - 0032838-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/
Pacient: Valdecir Ferreira dos Santos
234 - 0031832-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itu - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impetrante:
Wilson Jose dos Santos Muscari - Paciente: Rita de Cassia de Paula - Advogado: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/
SP)
235 - 0031457-31.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Impette/Pacient: A. A. da C.
236 - 0031426-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Simone Osses Machado - Paciente: Mateus Araujo dos Santos - Advogada: Simone Osses Machado (OAB: 327919/
SP)
237 - 0028389-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: Joao Izael da Silva
238 - 0028355-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Serrana - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: E. M. dos S.
239 - 0028346-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: Cristiano Pereira Paiva
240 - 0024141-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Impetrante: Andre Oliveira Barbosa - Paciente: Adilson Caetano da Rocha
241 - 0039813-15.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Barueri - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Celio Disnei da Silva Pereira - Paciente: Oton Eric Rezende Kariya
242 - 0014737-86.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: Eric de Oliveira Gonçalves
243 - 0037134-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Impette/Pacient: José Roberto Florencio da Silva
244 - 0035923-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - Assis - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Renato Santos - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Assis - Sp
245 - 0046181-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego dos Santos Vieira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público)
246 - 0095130-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Paulo Machado de Assis e outro - Apelante: Clodoaldo de Araujo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) (Fls: 152) - Advogado: Bruno Ziello de Almeida Braga
(OAB: 323632/SP) (Fls: 152) - Advogado: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) (Fls: 135)
247 - 0105963-27.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Apelante:
Ronaldo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público)
248 - 0076386-72.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guilherme de
Souza Nucci - Embargte: Francisco Esteves Cavalheiro - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 251)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º