TJSP 16/09/2015 -Pág. 2626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2626
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, para a apreciação do recurso interposto. Intime-se. - ADV: DANIELA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 263843/SP)
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2015
Processo 0000001-14.1974.8.26.0481 (481.01.1974.000001) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Manifeste-se o credor sobre o depósito de fls. 561. - ADV:
LUIZ GUSTAVO LOPES FERIANI (OAB 145703/SP), BRAZ ARISTEU DE LIMA (OAB 24464/SP), EDSON RAMAO BENITES
FERNANDES (OAB 97843/SP), ACIR MURAD (OAB 15146/SP)
Processo 0000048-21.1993.8.26.0481 (481.01.1993.000048) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Emiliana Duarte de Souza - falecida e outros - Segue decisão em uma lauda. Baixo os autos sem manifestação útil por haver
cessado minha designação nesta Vara, diante da minha promoção para a Comarca de Campinas e da compensação para
mudança, agendada para o dia 21 de agosto de 2015. Int. Pres. Epitácio, 20 de agosto de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Thais
Migliorança Munhoz Clausen SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/OFICIO - ADV: ANTONIO
MENTE (OAB 73074/SP)
Processo 0000048-21.1993.8.26.0481 (481.01.1993.000048) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Emiliana Duarte de Souza - falecida e outros - Vistos etc. Trata-se de pedido de substituição de herdeiros ajuizado por
JOÃO BATISTA DOS SANTOS E MARIA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, em virtude do falecimento da senhora Sila Vitória de
Oliveira ou Ercília Vitória dos Santos, falecida (fls. 2.158/2159). Juntou documentos de fls. 2160/2166, inclusive procuração.
Determinou-se a manifestação da autarquia que informou que nada tinha a requerer no momento. Houve pedido de devolução de
prazo por Elvira (fls. 2218/2220). É o relatório do essencial. DECIDO. CUMPRA-SE integralmente a decisão de fls. 2127/2137,
certificando, se o caso, o transito em julgado da decisão, inclusive com a intimação pessoal do INSS e demais providencias,
pois afeta a expedição de RPV (S) e, se esse ocorrreu. Anote-se que na decisão de fls. 2127/2133, especificamente às fls.
2133, foram deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita aos sucessores dos falecidos nos autos, de modo que
Elvira é beneficiária da assistência, mas deve ela mesmo dirigir-se ao cartório para lavratura de sua procuração pública, com
os benefícios da assistência judiciária gratuita, no prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias, para o fim de regularizar sua
representação. Assim, não há necessidade da devolução de seu prazo, pois te novo prazo para regularizar sua representação.
Manifeste-se a autarquia sobre o pedido de fls. 2127/2137 e seguintes, no prazo de até 10 (dez) dias. Intimação pessoal. Após,
abram-se vista dos autos ao Ministério Público para que caso entenda existir interesse público, por serem as partes idosas
e falecidas, com sucessões, manifestar-se nos autos no prazo de até cinco dias. Int. P.E., . Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sérgio
Castresi De Souza Castro - ADV: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), REGINA CELIA ZOLA (OAB 262744/SP),
VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP)
Processo 0000074-18.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000074) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução L.B.S. - Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 217/217v - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/
SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), NATHALIA FERNANDES GRIAO (OAB 283792/SP)
Processo 0000225-13.2015.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Reis Alves Drogarias Epitácio Ltda - Feito nº 2015/000130
INTIME-SE o(a) Reqdo: Patrícia Wendiara Roxo Valencio, Solteira, Prendas do Lar, Rua José Ramos Junior, 7-05, Jardim
Primavera - CEP 19470-000, Presidente Epitacio-SP para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do montante do débito
(R$ 2.383,24, fl. 60), sob pena do valor da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% e iniciada a fase de
cumprimento de sentença (CPC, art. 475-J, acrescido pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005). Não sendo realizado o pagamento
voluntário no prazo acima, arbitro em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios sobre a dívida atualizada (REsp 1134186/
RS). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP)
Processo 0000363-39.1999.8.26.0481 (481.01.1999.000363) - Outros Feitos não Especificados - Revisão - M.C.C.J. M.C.C. - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido
os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), MARLAN DE MELO (OAB
125942/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0000502-05.2010.8.26.0481 (481.01.2010.000502) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Banco Finasa BMC S A - CERTIDÃO - Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 180/181
transitou em julgado em 23/08/2015. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000613-67.2002.8.26.0481 (481.01.2002.000613) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Joao Aparecido Scalon e outro - Luiz Alberto de Oliveira Nicolau - Autor(a) manifestar sobre
a certidão de fls. Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do processo. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE
MADRID (OAB 189714/SP), JOSE DA FONSECA SIMOES FILHO (OAB 44066/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/
SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP)
Processo 0000828-86.2015.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Manoel Nogueira Costa Telefônica Brasil SA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 481.2015/012043-8 dirigi-me ao endereço declinado no mandado e ai sendo,constatei que na avenida
PRESIDENTE VARGAS Nº4-19 não reside nenhuma pessoa com o nome de MANOEL NOGUEIRA COSTA,autor da ação,neste
local funciona uma loja de brinquedos de propriedade do SR.EDIVAL ANTONIO MONTEIRO,e o telefone ali instalado é de prefixo
nº 3281-5139, ainda em diligencia deixei de dirigir na rua PAULO VAZ DE LIMA,pelo fato da mesma não existir nesta cidade e
comarca,informo mais e ainda que o prefixo de telefone desta comarca é 3281 e não 3262,conforme consta no mandado, o CEP
DE PRESIDENTE EPITÁCIO é 19470 e não 19300,conforme consta no documento anexo ao mandado. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0000829-71.2015.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.K.S. - Autor(a) manifestar sobre a certidão de fls.
Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do processo. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP)
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