TJSP 24/09/2015 -Pág. 1498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1498
154 - 0058157-93.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Thiago Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary da Penha
Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) (Fls: 183)
155 - 0071295-93.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ismael de Melo Alves - Advogado: Richard
Bernardes Martins Silva (OAB: 246215/SP) (Fls: 57)
156 - 0000586-22.2013.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Sidnei Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael José de
Moraes Carvalho (OAB: 162482/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
157 - 0003524-07.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Andre Amaral Gois Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Henrique Sarti (OAB: 111740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
158 - 0041789-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/
Pacient: Diego de Melo Sipriano
159 - 0058322-91.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio - Paciente: Jefferson Ferreira Mota - Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/
SP)
160 - 0055038-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Paciente: Rogerio Brito de Oliveira - Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB:
98261/SP) (FUNAP)
161 - 0041692-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: N. T. G. de S. - Paciente: L. R. V. e outro - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C. - Advogada: Natasha Teixeira
Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público)
162 - 0036413-90.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Relator Guilherme de Souza Nucci - Impette/
Pacient: Severino Marques Ferreira
163 - 0031705-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: Mauricio Mariano - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
164 - 0027123-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: Jonathan Carlos dos Santos
165 - 0024879-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Impette/Pacient: Aparecido Donizete Fernandes
166 - 0022382-08.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Agnaldo Luis Barbosa Alves - Apelante: Jennifer Andrade da Costa - Apelante: Carlos Antonio Batista Apelante: Diego Alves Falçao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sérgio Alberto da Silva (OAB:
184499/SP) - Advogada: Maria Aparecida Orcioli (OAB: 105786/SP) - Advogado: Marcelo Sebastião Martins (OAB: 294925/SP)
- Advogada: Priscila Tozadore Melo (OAB: 229175/SP)
167 - 0003878-69.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Rafael de Jesus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Egmar
Guedes da Silva (OAB: 216872/SP)
168 - 0005508-45.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Revisor Leme Garcia - Apelante: Emerson Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luís Carlos Nomura (OAB: 213246/SP)
169 - 7010589-19.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
de Souza Nucci - Agravante: Ernesto Dias Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme
Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 04)
170 - 7002314-18.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
de Souza Nucci - Agravante: Rodrigo Salgueiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter
Gomes de Lemos Filho (OAB: 250848/SP)
171 - 0019058-50.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor
Leme Garcia - Apelante: Gustavo Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello
Luiz Albanese (OAB: 204823/SP)
172 - 0035516-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci Impette/Pacient: Roney Luiz da Silva Santos Ogeda
173 - 0039467-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: Zenón César Pajuelo Arizaga - Paciente: Jhonny Honrado Flores Osis - Advogado: Zenón César Pajuelo Arizaga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
