TJSP 25/09/2015 -Pág. 1671 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
1671
PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO
FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2174102-45.2015.8.26.0000/50000 (CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE
CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2174985-89.2015.8.26.0000/50000 (CONHECERAM EM PARTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2175011-87.2015.8.26.0000/50000 (CONHECERAM
EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA,
VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2175170-30.2015.8.26.0000/50000
(CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO,
POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 217517552.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2175174-67.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO
FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2175420-63.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM
OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG.
2175837-16.2015.8.26.0000/50001 (CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE
PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE
DECLARA); A.REG. 2175842-38.2015.8.26.0000/50000 (CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO
FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2176063-21.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM
OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG.
2176188-86.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDO
O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.REG. 2175471-74.2015.8.26.0000/50000 (CONHECERAM
EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO, POR MAIORIA,
VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.I. 2175969-73.2015.8.26.0000 (DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NÃO DECLARA); AP. 0032360-71.2013.8.26.0506 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); A.I. 214854641.2015.8.26.0000 (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); AP.
0001539-42.2013.8.26.0132 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO
FARIA, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0009056-24.2012.8.26.0071 (ADIADO A PEDIDO DO 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO);
AP. 0010164-45.2012.8.26.0344 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS
O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR
HELIO FARIA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0012910-46.2012.8.26.0032 (ADIADO A PEDIDO DO 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO);
AP. 0019279-79.2010.8.26.0047 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS
O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR
HELIO FARIA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0035027-61.2010.8.26.0562 (ADIADO A PEDIDO DO 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO);
AP. 0206511-41.2011.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS
O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR
HELIO FARIA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0226229-24.2011.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO DO 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO);
AP. 0226379-05.2011.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS
O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR
HELIO FARIA, QUE DAVAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO); AP.1058825-23.2014.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO
DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, DAVAM PROVIMENTO AO
RECURSO DOS AUTORES E NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, COM OBSERVAÇÃO); AP. 900000322.2008.8.26.0032 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO
RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA,
QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.I. 0009650-57.2012.8.26.0000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, E DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.I. 2002896-60.2015.8.26.0000
(ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.I. 2004399-19.2015.8.26.0000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES E DO 3º DESEMBARGADOR, HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO
RECURSO); A.I. 2015006-91.2015.8.26.0000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE
QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, E DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.I. 202895063.2015.8.26.0000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO
RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO
MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.I. 2030840-37.2015.8.26.0000 (ADIADO A
PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE
NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.I. 2034763-71.2015.8.26.0000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, E DO
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