TJSP 23/10/2015 -Pág. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
343
Apelado: Jose Garcia da Costa; Advogado: Miguel Poloni Junior (OAB: 309498/SP); Apelado: Mbg Engenharia Construçao e
Comercio Ltda; Advogado: Edmilson Armellei (OAB: 225551/SP); Apelado: Esur Engenharia Ltda; Advogado: Cassio Marcelo
Cubero (OAB: 129060/SP); Apelado: O.b.r.a. Reformas de Imoveis e Decoraçoes Ltda (Micro Empresa); Advogado: Luiz Antonio
de Sicco (OAB: 99952/SP); Advogado: Jose Frederico Meinberg (OAB: 34168/SP); Advogado: Jose Luiz Gonzaga de Freitas
(OAB: 89648/SP); Apelado: Cat Engenharia e Construçao Ltda; Advogado: Rodrigo Luiz Alvarez Ferreira (OAB: 261166/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2015
0012258-97.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012258-97.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Edimilson Rangel (Incapaz) e outros; Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP); Apelado:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogada: Vilma Aparecida Camargo (OAB: 31805/SP) (Procurador);
0016650-46.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0016650-46.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador);
Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador); Apelado: Carmela Leme Couso (E outros(as)) e outros;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
0032748-24.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032748-24.2003.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias;
Apelante: Alcy Secco Falsztyn (E outros(as)) e outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Advogado:
Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador);
3000423-94.2013.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Embargos à Arrematação; Nº origem: 3000423-94.2013.8.26.0472; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador); Apelado:
Ceramica Artistica Simone Ltda; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
5000112-51.2014.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 5000112-51.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Peeqflex Serviços Ltda.; Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP);
Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro
(OAB: 132663/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2015
3020448-96.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 3020448-96.2013.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem DER; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP);
Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP); Apelado: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e
Participaçoes Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2015
0044775-29.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 583.53.2009.044775-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Berenice
Lima Macedo (E outros(as)) e outros; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Priscilla Alessandra Widmann (OAB: 353012/SP) (Procurador); Advogado: Boris Calazans dos Santos (OAB:
270142/SP) (Procurador); Interessado: Ilka Teixeira (E outros(as)) e outros; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/09/2015
0000301-87.2009.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0000301-87.2009.8.26.0306; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Roberto Rodrigues Lapa (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Luiz Vicentim (OAB: 112604/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana; Advogada: Natalia
Cordeiro (OAB: 268125/SP) (Procurador);
0003264-89.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0003264-89.2014.8.26.0210; Assunto: Área de Preservação Permanente; Apelante: Alceu Nogueira Lellis (Espólio) e
outros; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022974-67.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0022974-67.2003.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP) (Procurador); Apelado: Parque Paulistano Mineraçao e Urbanizaçao Ltda;
Apdo/Apte: Alberto Fonseca Santana (Espólio) e outro; Advogado: Fausto Mituo Tsutsui (OAB: 93982/SP);
0030474-38.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030474-38.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Maria Aparecida
do Nascimento Araujo e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
