TJSP 13/11/2015 -Pág. 1601 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
1601
Fábio Quadros - Apelante: Andre Filipe de Moraes Batista - Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Koschnik (OAB: 257564/SP) (Fls: 313v) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP) (Fls: 327)
9000025-94.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio
Quadros - Apelante: Maria Valdelice Braga Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Adcard Administradora de Cartoes de Credito
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) (Fls: 23) - Advogado: Elio
Antonio Colombo Junior (OAB: 132270/SP) (Fls: 52)
9000025-95.2010.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio
Quadros - Apelante: Lya Pontes Taques - Apelado: Milene Balbesan Lucio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) (Fls: 48) - Advogado: Marcelo Tadeu Netto
(OAB: 136479/SP) (Fls: 12)
9000034-85.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor:
Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: João da Silva Bueno Neto
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. O revisor declara voto convergente. - Advogado: Alberto Marcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 264) - Advogado: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) (Fls: 52) - Advogada: Iara
Regina Wandeveld Cunha (OAB: 121645/SP) (Fls: 12)
9000046-51.2010.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani
- Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Valmir Antonio de Carvalho (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 47/626) - Advogada: Aline Sartori (OAB:
255482/SP) (Fls: 21)
9002046-28.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fábio
Quadros - Embargte: Celso Correa de Moura - Embargdo: Portatoldo Industria e Comercio Ltda - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Celso Corrêa de Moura (OAB: 176341/SP) (Causa própria) - Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP)
(Fls: 102)
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN
TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA e EDSON LUIZ DE
QUEIROZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) FERNANDA GOMES CAMACHO. HOUVE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E HELIO
MARQUES DE FARIA. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE JULGAMENTO. APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS,
FORAM JULGADOS: AP 0050752-14.2011.8.26.0576 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. SUSTENTOU
ORALMENTE O DR. LUIS HENRIQUE FIGUEIRA); AI 2199837-80.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 210611271.2014.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U); AP 0142732-78.2012.8.26.0100 (NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO
INTERPOSTO PELAS AUTORAS. V.U); AR 2191207-35.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.
U). A SEGUIR FORAM JULGADOS: AR 2203499-52.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
POR MAIORIA, CONDENARAM NAS PENAS PELA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AR 2204537-02.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); AP 0047571-05.2011.8.26.0576 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO
PARCIALMENTE O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE EXCLUIA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ); AP
0183908-37.2012.8.26.0100 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, E NÃO DECLARA); AP
1005965-35.2014.8.26.0071 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1016684-52.2014.8.26.0564 (NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DAVA
PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, E NÃO DECLARA); AP 1093170-15.2014.8.26.0100 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA);
A.R. 2194810-19.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ,
APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR
ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); A.R.
220201332.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO DO CREDOR E JULGARAM PREJUDICADO
O AGRAVO DO BANCO); A.R. 2202013-32.2015.8.26.0000/50001(ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES E DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO DO
CREDOR E JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO DO BANCO); A.R. 2213823-04.2015.8.26.0000/50000(ADIADO A PEDIDO
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