TJSP 26/01/2016 -Pág. 355 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
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o autor no prazo legal, sobre a contestação de fls. 98/106 - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS (OAB 341757/SP),
DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP), MARIA VALDENICE SOUSA CRUZ PROENÇA (OAB 332268/SP)
Processo 1005232-85.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.J. - Defiro fls. 77. Expeçase novo oficio a operadora TIM informando o período para as buscas. - ADV: ROLDÃO LEOCÁDIO FILHO (OAB 296198/SP)
Processo 1005375-74.2013.8.26.0271 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Panpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda - Ana Paula Soares da Silva Drogaria Me - - Ana Paula Soares da Silva - O CEP do endereço fornecido em petição de fls.
416 corresponde ao município de Osasco e não São Paulo como informado, sendo assim, Osasco está compreendido na área
coberta por oficiais de justiça da Comarca de Itapevi/SP, portanto, esclareça o autor, se pretende diligenciar através de Oficial
de Justiça ou através de Carta, recolhendo desse modo, as custas pertinentes à opção desejada. - ADV: DIEGO SAYEG HALASI
(OAB 243199/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)
Processo 1005410-34.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COLINAS DE ITAPEVI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Espólio de Ernani de Farias - Concedo o prazo de 10 (Dez) dias. Após
manifeste-se a autora independente de nova intimação. - ADV: ANDERSON BURIOLA CAVALCANTE (OAB 220480/SP),
NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
Processo 1005447-61.2013.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - OZINALDO RODRIGUES DE SOUZA - Vistas dos autos ao autor para: Recolher taxa Bacenjud/Infojud no valor
de R$12,20 cada pesquisa solicitada. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005534-46.2015.8.26.0271 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.S. - Expeça-se os
ofícios de praxe para tentativa de localização do requerido. Com a resposta, tente-se a citação do(a) requerido nos endereços
fornecidos, constando do documento citatório que o prazo para contestar será de 15(quinze) dias e fluirá a partir da juntada
deste aos autos. Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA (OAB 157211/SP)
Processo 1005536-16.2015.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.C. - Manifeste-se o autor quanto a Certidão
Negativa, págs. 25, Termo, págs. 23 e último parágrafo do Despacho, págs. 15, dando o regular andamento ao feito. - ADV:
RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 1005566-51.2015.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C. - Certidão de Honorários
disponível para impressão no SAJ. - ADV: CELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 220082/SP)
Processo 1005566-51.2015.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C. - Ofício-Pensão disponível
no sistema JAJ. - ADV: CELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 220082/SP)
Processo 1005828-98.2015.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.G. - C.F.G. - À patrona do
autor: providenciar a juntada, no prazo legal, do ofício de nomeação para expedição de certidão de honorários. - ADV: RITA DE
CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP)
Processo 1005861-88.2015.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.B.S. e outro - À patrona dos
autores: providenciar a juntada, no prazo legal, da Nomeação/Procuração para expedição de certidão de honorários. - ADV:
ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS (OAB 154949/SP)
Processo 1005903-40.2015.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Carolina Barreto Longa - Sul
America Companhia de Seguro Saúde S/A - Da leitura do relatório médico de fls. 447/448, não consta que a cirurgia robótica
é indispensável ao tratamento da autora, conforme determinado às fls. 441. Embora mais precisa e com menor risco de
complicações, o médico não afirmou que o auxílio de robô é imprescindível ao tratamento da autora. Pelo contrário, consta que
o tratamento pode se dar alternativamente por meio de técnica de laparoscopia, método, inclusive, que deve ser fornecido de
forma obrigatória pelos planos de saúde de acordo com o rol de procedimentos da ANS. Assim, não havendo verossimilhança
nas alegações da autora acerca da necessidade da utilização de robô, não estão preenchidos os requisitos do art. 273 do
Código de Processo Civil, tornando inviável a antecipação de tutela, uma vez que os fatos demandam maior elastério probatório
após a instauração do contraditório. Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 444/446. Acerca do AR negativo de fls. 449, intime-se a
autora para que se manifeste no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: NEILA MARISE BARRETO LONGA (OAB 273663/SP)
Processo 1006071-42.2015.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Haro Artes Portões Ltda - Ed Carlos
Gonçalves de Assis - Recolha corretamente o autor, no prazo legal, custo de reprodução de peças processuais para impressão
da contrafé, consoante o valor estipulado para a cópia reprográfica (Comunicado SPI 306/2013) em agência do Banco do Brasil
- Itapevi/SP. - ADV: ISRAEL PEDROSO DA SILVA JUNIOR (OAB 273563/SP)
Processo 1006221-23.2015.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Eduardo Lopes de Almeida e outro - Recolha
o autor, no prazo legal, custo de reprodução de peças processuais para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado
para a cópia reprográfica (Comunicado SPI 306/2013). - ADV: CIDMEIRE DE OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 217590/SP)
Processo 1006255-95.2015.8.26.0271 - Procedimento Sumário - Obrigações - Leonardo Cardoso Cintra - Tania Regina
dos Santos Cintra - - Caroline Cintra - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 271.2015/023199-5 dirigi-me ao endereço: Avenida Pedro Paulino - Conjunto Habitacional Setor D (CEP 06663-000 ) - Itapevi/SP, e aí sendo, em 19;12;2015, às 14:51 horas, deixei de citar e intimar Caroline Cintra,
por considerá-la em local não sabido deste oficial de justiça, eis que não logrei êxito em localizar na referida avenida o número
123, 2º andar. O Sr. Giva, carteiro dos Correios de Itapevi, o qual entrega cartas ali há onze anos, informou-me desconhecer o
número 123, 2º andar. - ADV: RENE ROSA DOS SANTOS (OAB 176804/SP)
Processo 1006278-41.2015.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.V.V.O. - L.R.O. - Manifeste-se o autor sobre a
Justificativa. - ADV: ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL (OAB 188453/SP), RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP)
Processo 1006352-95.2015.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - R.A. mandado remetido a central de mandados - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006363-27.2015.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - F.S. MANDADO REMETIDO A CENTRAL DE MANDADOS - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006365-94.2015.8.26.0271 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Cristiane Milta de
Morais Bento - Chefe do Departamento de Engenharia de Segurança Medicina e Saúde do Trabalhador da Prefeitura de Itapevi Defiro à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Antes da apreciação do pedido liminar, intime-se a impetrante
para que emende a inicial no prazo de 10 dias sob pena de extinção especificando qual o ato administrativo combatido com o
writ, devendo juntar a cópia respectiva, a fim de possibilitar a análise da decadência e da legitimidade da autoridade coatora.
Intime-se. - ADV: VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP)
Processo 1019084-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno
de Souza Santana - BANCO BRADESCO SA - Conforme decisão de fls. 29/36, remetam-se os autos a 4ª Vara Cível da Comarca
de Osasco. Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1043620-54.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CLAUDIO BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
