TJSP 04/02/2016 -Pág. 2210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2210
Nº 0003195-37.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Ed Carlos
Pereira de Melo - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base
no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º
Andar
Nº 0003302-81.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Roberto Pereira Neto
- Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do
Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º Andar
Nº 0003332-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Marcelo de Jesus Dias Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do
Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º Andar
Nº 0003374-68.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Luciano Moraes dos Santos
- Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do
Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º Andar
Nº 0003389-37.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Erisnaldo Paulo de Santana
- Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do
Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º Andar
Nº 0003486-38.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: IGOR LUIS BORGES - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Otavio
Alves Garcia (OAB: 35442/SP) - 5º Andar
Nº 0003714-12.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Fernanda Cosenza Botelho
Nogueira - Paciente: Ibes Raphael de Paula Albuquerque - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento
da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste
Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0003943-45.1996.8.26.0655 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Várzea Paulista - Recorrente: Pedro
Antônio da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - Glauco de Melo Macedo (OAB: 334819/SP) - 5º
Andar
Nº 0004014-33.2008.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Joao Willian da Silva Reis - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da
pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 122005/SP) - 5º Andar
Nº 0004031-72.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Maila Regina Felix - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0004032-92.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Alex Endrigo de Padua
- Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do
Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º Andar
Nº 0004153-71.2012.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. da C.
V. - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso para absolver, mantida a r. sentença por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/SP) - 5º Andar
Nº 0004192-20.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes
Assencio - Paciente: Leandro Alberto Alves Lantaler - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da
presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio
Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0004321-25.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Kelvin Soares Salerno - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da
presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio
Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0004393-12.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Chaves Bissoloti - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o
processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento
Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0004397-49.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Ricardo Nivaldo da Silva
- Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do
Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º Andar
Nº 0004471-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Gil Dagoberto do Prado
Amador - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFIRIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo
663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. V.U. - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
