TJSP 10/02/2016 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
173
0006466-54.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 632.900; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson
Santos da Silva; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006469-09.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 1.019.709; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel de
Souza; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006472-61.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 878.372; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Davi Alvares
Botelho; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006474-31.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 1.038.216; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge
Aparecido Portela dos Santos; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006475-16.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 1.033.557; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel
Soares; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006478-68.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 644.201; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago Silva dos
Santos; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006480-38.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 393.172; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Julio Carlos de
Osti; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006481-23.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 819.941; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo
Manoel Teixeira Pereira; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006483-90.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 1.101.897; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando de
Oliveira Ferreira; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006484-75.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 1.146.471; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Hilário
da Silva; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006486-45.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 1.171.966; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos
Eduardo Siqueira Lima Pereira; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006488-15.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 1.165.621; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe
Rodrigues; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006490-82.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 1.169.990; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cosmo Batista
de Oliveira; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006492-52.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 1.148.661; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ronaldo de
Siqueira Marcelino; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006493-37.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 1.092.987; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson
Sirineu da Silva; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006496-89.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº
origem: 1.109.674; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe Ramos
de Araujo; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0006497-74.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 827.240; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Souza
Barbosa; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP);
0006506-36.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal;
Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0004177-30.2015.8.26.0568; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: C. S. de O.; Paciente: R. L. M.; Advogado: Cleuza Silvério de Oliveira (OAB: 47537/MG);
0006507-21.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus;
Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Nº
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