TJSP 19/02/2016 -Pág. 1401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1401
1006685-64.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Solange Aparecida
Stanisoski Perassolli (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB:
329179/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) (Fls: 19) - Advogada: Natalia
Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) (Fls: 19)
1006773-35.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: LUCIANA ROST DA SILVA - Apelado: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE S.ÃO VICENTE
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wladimir dos Santos Passarelli (OAB: 212364/SP) - Advogada: Rosa Maria
Martins de Franca (OAB: 87890/SP)
1006882-54.2014.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Adão Salvador da Silva (Justiça Gratuita) Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador) - Advogado: Claudinei
Rabelo (OAB: 175614/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
1006934-69.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelada: Camila Benedini Martelli - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB:
135710/SP) - Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP)
1007068-21.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Tiago Henrique Nepomuceno de Lima Rossini - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Rejeitadas
as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/
SP) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP)
1007093-38.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: José Paulo Santos França - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP)
1007280-46.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Leonel
Costa - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargda: Katia Cilene da Silva Santos Barbosa - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/
SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP)
1007308-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Paula Talarico da Cruz - Interessado:
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Denise Ferreira de
Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogada: Ana Paula Talarico da Cruz (OAB: 188885/SP) - Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
1007343-67.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Andressa Pin Scaglia - Apelado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Advogado: Charles Carvalho
(OAB: 145279/SP) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP)
1007356-69.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor:
Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Maria das Graças Eugenia da Silva Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretora da
Escola Estadual Helena Zerrenner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/
SP) (Fls: 53) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Barbara Aragão Couto
(OAB: 329425/SP) (Procurador) (Fls: 99)
1007401-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria,
Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Ivan Pereira da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP) - Advogada: Renata Suzeli Lopes dos
Santos (OAB: 349005/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
1007851-84.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe,
Revisor: Des.: Antonio Celso Faria - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Câmara Municipal de Barretos - Interessado:
Prefeito Municipal de Barretos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
