TJSP 22/02/2016 -Pág. 3019 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
3019
SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 4004017-69.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS
CESAR MEMARE - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de
jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV:
LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 4004020-24.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ
AUGUSTO FRANCISCO - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro
grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I.
C. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 4004023-76.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JULIANE
MARCON SANCHES ZELINKA - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro
grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I.
C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 4004024-61.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer LURDES POLIZEL ALEXANDRE PEREIRA - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o
procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de
Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP)
Processo 4004101-70.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADEMAR
CAGNIN - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Sem custas
ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição,
com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 4004105-10.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA MARIA
DUNDI SIQUEIRA SANTOS - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro
grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I.
C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 4004106-92.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE
ERICO DOS SANTOS - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro
grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I.
C. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 4004812-75.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CESAR AUGUSTO RAMOS - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Assim sendo, com lastro no art. 269,
inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por CÉSAR AUGUSTO RAMOS em
face do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Corrija-se a autuação, no que tange ao polo passivo, integralizado por
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, procedendo as anotações e comunicações necessárias. Incabível a fixação de
verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se e intimem-se. - ADV: ROBERTO
XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 4005036-13.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANEZIO
CAGNIN - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Sem custas
ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição,
com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 4005038-80.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO CAGNIN - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de
jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV:
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 4005040-50.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer APARECIDA TAMAE OTSUKA - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro
grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I.
C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 4005041-35.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer BEATRIZ APARECIDA DA CONCEIÇÃO DIAS - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o
procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de
Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/
SP)
Processo 4005042-20.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CARLOS TORRES - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.
Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de
jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV:
LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 4005043-05.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELTON
YAMADA - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem
custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de
jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
