Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
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de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. H. V. de
S. (Menor); Advogado: Geraldo Alves Moreira de Freitas (OAB: 170550/SP) (Defensor Dativo);
0004272-90.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0004272-90.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério
Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. L. J. (Menor); Advogado: Marcos Roberto Dantas (OAB:
223143/SP);
0004357-76.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004357-76.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. E. C.
(Menor) e outro; Advogado: Nivaldo Monteiro (OAB: 261752/SP) (Defensor Dativo);
0004396-73.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0004396-73.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno
(OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. V. S. (Menor); Advogado: Marcello Trevenzoli Breschi (OAB:
245480/SP) (Defensor Dativo);
0004450-39.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0004450-39.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno
(OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. V. C. C. (Menor); Advogado: Marcello Trevenzoli Breschi (OAB:
245480/SP);
0004548-24.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004548-24.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. A. B. A.
(Menor); Advogada: Joana Ferreira de Paula (OAB: 271653/SP);
0004555-16.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004555-16.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. V. da C.
B. (Menor); Advogado: Marcel Sakae Sotonji (OAB: 195230/SP) (Defensor Dativo);
0004556-98.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004556-98.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. G. da S.
R. (Menor); Advogado: Marcel Sakae Sotonji (OAB: 195230/SP) (Defensor Dativo);
0004586-36.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004586-36.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. F. S. S.
(Menor); Advogado: Nivaldo Monteiro (OAB: 261752/SP) (Defensor Dativo);
0004589-88.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004589-88.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. E. F.
(Menor); Advogada: Luciana Rodrigues dos Santos Mello Toresin (OAB: 254336/SP) (Defensor Dativo);
0004634-92.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0004634-92.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno
(OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. C. de S. S. (Menor); Advogada: Cristina Aparecida Pereira Avila
(OAB: 212367/SP) (Defensor Dativo);
0004697-20.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004697-20.2015.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. G. da S.
F. (Menor); Advogado: Nivaldo Monteiro (OAB: 261752/SP);
0004719-29.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004719-29.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Elysson Faccine Gimenez
(OAB: 165695/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. O. de M. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim
Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0005787-79.2015.8.26.0197; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005787-79.2015.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: I. do N. M. (Menor); Advogada: Walkiria Galera Blanco Blanco (OAB: 89158/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
S. M. de E. de F. M. e outro; Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) (Procurador);
0007286-06.2012.8.26.0100; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Nº origem: 0007286-06.2012.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. C. M. W.
(Menor) e outros; Advogado: Adele Aparecida Fernandes Morais Borges (OAB: A/DE) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.;
Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador);
0008066-07.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º