TJSP 01/04/2016 -Pág. 1606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1606
DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); AR 0003149-06.2014.8.26.0069/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); AR 1021074-89.2014.8.26.0071/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 2025327-54.2016.8.26.0000 (ADIADO
A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES); AI 2028491-27.2016.8.26.0000 (ADIADO
A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES); AI 2032224-98.2016.8.26.0000 (ADIADO A
PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES); AP 0004885-35.2013.8.26.0347 (POR MAIORIA,
DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DO RÉU E NEGARAM AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DAVA
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, E DECLARA); AP 0008959-45.2008.8.26.0562 (DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DAVA EM MAIOR EXTENSÃO);
AP 1010685-61.2014.8.26.0001 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES); AP
1018242-49.2015.8.26.0071 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1062987-27.2015.8.26.0100 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); AI 2030201-82.2016.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VENCIDOS
O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE EXTINGUIA O PROCESSO “EX-OFFICIO” E O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, E
DECLARAM VOTO); AI 2040700-28.2016.8.26.0000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
2º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 0001972-45.2013.8.26.0003 (POR
MAIORIA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE DECLARA); AP 0002235-14.2011.8.26.0079 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES); AP 0017219-56.2010.8.26.0590 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP 1017268-12.2015.8.26.0071 (POR MAIORIA,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NÃO DECLARA). FORAM JULGADOS 351 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM) RECURSOS. DO TOTAL, SEIS ADIADOS
E UM RETIRADO DE PAUTA. FORAM JULGADOS CENTO E DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS, VINTE E UM AGRAVOS
DE INSTRUMENTO, UMA APELAÇÃO E SEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES; UM AGRAVO REGIMENTAL, QUATRO AGRAVOS DE INSTRUMENTO,
QUARENTA E OITO APELAÇÕES, QUATRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E UM EMBARGOS INFRINGENTES DA
RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ; TRÊS AGRAVOS REGIMENTAIS, SEIS
AGRAVOS DE INSTRUMENTO, TRINTA E TRÊS APELAÇÕES, NOVE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E UM EMBARGOS
INFRINGENTES DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR HELIO FARIA; CINCO AGRAVOS REGIMENTAIS,
DOIS AGRAVOS DE INSTRUMENTO, VINTE E CINCO APELAÇÕES E QUATRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA
RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVÍSIO; TRINTA E OITO AGRAVOS DE
INSTRUMENTO, VINTE E SEIS APELAÇÕES E DEZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA; UM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDA INSTÂNCIA FERNANDA GOMES CAMACHO. TODOS OS RECURSOS
SE ENCONTRAM RELACIONADOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 30 (TRINTA)
LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. SÃO PAULO, 30 DE MARÇO DE 2016. EU,
KARLA ACHEKIAN TAGLIONE, SUBSCREVI. EU, LUCIENE NOGUEIRA, CONFERI.
0000250-89.2014.8.26.0439/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pereira Barreto - Relator: Des.: Roque
Antonio Mesquita de Oliveira - Embargte: Expresso Itamarati S/A e outro - Embargdo: J. Carvalho Encomendas Ltda - Me Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) (Fls: 706,708) - Advogado: Marcos
Roberto Fratini (OAB: 107757/SP) (Fls: 26)
0000354-67.2009.8.26.0080/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cabreúva - Relator: Des.: Roque Antonio
Mesquita de Oliveira - Embargte: Incopebra Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Omar Andraus - Acolheram os embargos
de declaração com efeito modificativo e, em consequência, negaram provimento ao recurso de apelação, rejeitada a preliminar
suscitada em contrarrazões. V. U. - Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB: 154960/SP) (Fls: 8) - Advogada: Dirce Alves de Lima
(OAB: 102263/SP) (Fls: 40)
0000539-12.2012.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio, Revisor:
Des.: Helio Faria - Apelante: Leandro Rovere - Apelado: Amilton Pagani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP) (Fls: 22) - Advogado: Francisco Tadeu Murbach (OAB: 100535/SP) (Fls: 53)
0000652-06.2013.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Henrique
Rodriguero Clavisio - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Terezinha Pereira Nogueira (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 75,142) - Advogado: Paulo Henrique
Gardemann (OAB: 311554/SP) (Fls: 05)
0000886-33.2009.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.:
Carlos Alberto Lopes - Apelante: Transkompa Ltda - Apelado: Stop Freios Jundiai Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V.
U. , com observação. - Advogada: Renata Dias de Freitas Telles (OAB: 211132/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luciano Tadeu Telles
(OAB: 162637/SP) - Advogado: Mauro Simões Marques Ferreira (OAB: 257782/SP) (Fls: 374)
0000972-03.2013.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.:
Edson Luiz de Queiroz - Apelante: Vilmo Pelegrin (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Viter Serviços Agrícolas Ltda - Epp (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Sergio Osmar Meneghesso (Justiça Gratuita) e outro - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 91) - Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) (Fls: 116) - Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB:
140055/SP) (Fls: 06) - Advogado: Everton Paulo Tinte (OAB: 311284/SP) (Fls: 99)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
