TJSP 12/04/2016 -Pág. 2591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
2591
Processo 0006981-56.2012.8.26.0606 (606.01.2012.006981) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Marilin Aparecida
da Silva - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 121, tendo em vista a ausência de justificativa.Aguarde-se por trinta dias eventual
manifestação do autor em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC.
Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB
63266/SP)
Processo 0007614-09.2008.8.26.0606 (606.01.2008.007614) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A Robson Ebio Toledo Silva - Vistos.Diante do teor da certidão de fls. 272, intime-se o Requerente para manifestar sobre o
bloqueio dos veículos no prazo de cinco dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, será expedido ofício
para desbloqueio dos veículos registrados em nome do Requerido e serão baixados e arquivados os autos.Intimem-se. - ADV:
HAMILTON DA COSTA FAVELA (OAB 224563/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
Processo 0007878-84.2012.8.26.0606 (606.01.2012.007878) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Nelson
Lopes Alonso - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos às partes para:Manifestarem-se a respeito do
laudo pericial juntado a fls. 203/213. - ADV: SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP), LEONARDO
KOKICHI OTA (OAB 226835/SP)
Processo 0007988-98.2003.8.26.0606 (606.01.2003.007988) - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda Rafrei Ltda e outro - Joao Batista Santana e outro - Nova Terra Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se o
interessado em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP),
ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS (OAB 69829/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP),
HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB 14481/SP)
Processo 0008042-49.2012.8.26.0606 (606.01.2012.008042) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Dirceu Vieira Cardoso - Vistos.Conforme fls. 126/127 o Juízo já tentou pesquisar o nº do CPF da ré pelo
sistema Infojud (Receita Federal) e o resultado restou negativo.Portanto, fica indeferido o pedido de expedição de ofícios (fls.
133).Aguarde-se por 30 dias manifestação do credor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.No silêncio,
aguarde-se no arquivo.Intime-se. - ADV: RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP)
Processo 0008167-22.2009.8.26.0606 (606.01.2009.008167) - Usucapião - Richard Dinali - Vistos.Indefiro o pedido de vista
dos autos fora de cartório (fls. 48), porquanto a interessada não dispõe de capacidade postulatória.Aguarde-se em cartório pelo
prazo de 30 dias.Decorrido esse prazo, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: LUCIANO CONSIGLIO (OAB 96450/SP)
Processo 0009143-92.2010.8.26.0606 (606.01.2010.009143) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eurico
Ribeiro Akinaga e outro - Naim Abdala Junior e outros - Condominio Edificio Casa Blanca - Vistos.Defiro vista dos autos fora de
cartório ao Banco do Brasil S/A pelo prazo de cinco dias.Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de
praxe.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SANDRO RONALDO CAVALCANTI JUNIOR
(OAB 153840/SP), KATIA RAMOS DA SILVA (OAB 141672/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 0009381-77.2011.8.26.0606 (606.01.2011.009381) - Usucapião - Usucapião Ordinária - HEROILDES MELO DE
MATOS LOPES - Haroldo Pires de Almeida Junior - - Olga Gonçalves de Almeida - Vistos.Citem-se os Requeridos e confinantes
(art. 246, § 3º).Cientifiquem-se as Fazendas.Oportunamente expeça-se edital para conhecimento de interessados incertos ou
desconhecidos (art. 259, III, CPC).Intime-se. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP)
Processo 0035491-11.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edinaldo da Silva - - Zenaide da
Silva Rocha - Aparecida Felipe - Vistos.Defiro o prazo requerido as fls. 140, aguardando-se por 20 dias. Decorrido esse prazo,
independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA
CRISTINA LEVI MACHADO (OAB 193741/SP)
RELAÇÃO Nº 0408/2016 LF
Processo 1008052-71.2015.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Jorge Augusto e Lima - - Rosalice
Alves de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Defiro o prazo de mais 15 dias para recolhimento das custas.Intimese. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 249364/SP)
RELAÇÃO Nº 0409/2016 LF
Processo 1000657-91.2016.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.R.F. - Intimar a parte
autora para recolher a diferença da diligência do Oficial de Justiça (valor por pessoa 3 UFESPs ou R$70,65). - ADV: MARIA
MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP)
Processo 1000657-91.2016.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.R.F. - C.S.C. - Citese, conforme já determinado (fl. 44), e oficie-se ao empregador (fl. 52).Quanto ao pedido de concessão de medida protetiva,
percebe-se pelo teor da manifestação e dos documentos que foram juntados que a questão pende de julgamento perante a Vara
de Violência Doméstica. Ou seja, neste ponto se verifica a litispendência. Intime-se. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA
(OAB 64520/SP)
Processo 1004935-72.2015.8.26.0606 - Interdição - Tutela e Curatela - D.O.J.M. - T.F. - Fls. 50: Nos termos do art. 751
do CPC, a parte ré precisa ser citada, independentemente de ser capaz ou não. Caso não ofereça impugnação por advogado
particular, e isso é o que se pode antever, deverá a defesa ser elaborada por Defensor. Sendo assim, visando a rápida solução
do feito, oficie-se à OAB solicitando a indicação de curador especial, o qual precisará ser intimado para apresentar contestação.
Fls. 76/77: Tendo em vista que a partir da entrada em vigor do Estatuto do Deficiente a curatela abrange apenas atos de natureza
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