TJSP 08/06/2016 -Pág. 2316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2316
Capital do Estado. Requisite-se o réu.Intime(m)-se. Comunique-se o Juízo de origem.Ciência ao representante do Ministério
Público. Publique-se, se for necessário. Dracena, 31 de maio de 2016.- ADV: FABIANA ANDREIA ESTEVES (OAB 283352/SP)
Processo 0001037-87.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000178-97.2015.8.26.0591 - Vara Única) Mara Regina da Silva - Vistos.Para oitiva das testemunhas de acusação DEUCÉLIA GONZALES LECCA e ENERLEI SARAN
DALARME , designo o dia 29 de junho de 2016, às 14:50 horas.Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique(m)-se o superior
hierárquico das testemunhas e réu(s), se necessário.Comunique-se o juízo de origem.Ciência às partes.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Dracena, 20 de abril de 2016 - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO PARUSSOLO (OAB
329557/SP)
Processo 0001083-76.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0008448-02.2014.8.26.0024 - 3ª Vara Judicial)
- Bruno de Oliveira Gonçalves - Vistos. Para oitiva da testemunha da vítima NILTON FELIX, REdesigno a audiência para o dia
03 de agosto de 2016, às 13:40 horas, em razão da convocação deste Magistrado para o curso de vitaliciamento na Capital do
Estado. Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique(m)-se o superior hierárquico da(s) testemunha(s) e réu(s), se necessário.
Comunique-se o juízo de origem. Ciência às partes. Dracena, 13 de abril de 2016. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. - ADV: CAROLINE BEATRIZ BOSCOLO DA SILVA (OAB 210283/SP)
Processo 0001113-14.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000199-73.2015.8.26.0591 - Vara Única) Adriano Marques Fabiano - Vistos.Para oitiva da testemunha de acusação LUIS ANTONIO GONÇALVES SILVA, designo o dia
29 de junho de 2016, às 15:00 horas.Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique(m)-se o superior hierárquico da testemunha e
réu(s), se necessário.Comunique-se o juízo de origem.Ciência às partes.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Dracena, 20 de abril de 2016. - ADV: EVERTON LIMA DA SILVA (OAB 313999/SP)
Processo 0001121-88.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000175-45.2015.8.26.0591 - Vara Única)
- Cicera Shirlei da Silva Marques - Vistos.Para oitiva das testemunhas DEUCÉLIA GONZALES LECCA e FABIANA SILVA,
designo o dia 29 de junho de 2016, às 15:20 horas.Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique(m)-se o superior hierárquico das
testemunhas e réu(s), se necessário.Comunique-se o juízo de origem.Ciência às partes.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. - ADV: JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA (OAB 286195/SP)
Processo 0001674-38.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000036-93.2015.8.26.0591 - Vara Única)
- Valmir Morais Santos - Vistos.Para oitiva da testemunha de acusação OZAIR ANTONIO ZAMAIO e JOÃO CARLOS PAVIN
SARTORI, designo o dia 29 de junho de 2016, às 14:30 horas.Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique(m)-se o superior
hierárquico da(s) testemunha(s) e réu(s), se necessário.Comunique-se o juízo de origem.Ciência às partes.Dracena, 11 de abril
de 2016. - ADV: HELOISA BODINI SINICIATO UEDA (OAB 181990/SP)
Processo 0002170-67.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00034881520148260311
- Vara Única) - José Claudemir Trevisan - Vistos.Para oitiva da testemunha de acusação MARCELO KENJI YOSHIDA, designo
o dia 29 de junho de 2016, às 15:35 horas.Intime(m)-se, requisite(m)-se e comunique(m)-se o superior hierárquico da(s)
testemunha(s) e réu(s), se necessário.Comunique-se o juízo de origem.Ciência às partes.Dracena, 02 de maio de 2016. - ADV:
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
Processo 0002319-63.2016.8.26.0168 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0013816-95.2012.8.26.0077 - 1ª Vara
Criminal) - Sergio Carlos Moreno e outro - Vistos.Para interrogatório do réu SÉRGIO CARLOS MORENO, designo o dia 29 de
junho de 2016, às 13:30 horas.Cite-se e intime-se, para comparecer à audiência designada, acompanhado(a) de Advogado
constituído; do contrário, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo.Requisite-se o réu.Intime(m)-se.Comunique-se o Juízo de
origem.Ciência ao representante do Ministério Público.Publique-se, se for necessário. Dracena, 02 de maio de 2016. - ADV:
ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP)
Processo 0008682-03.2015.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Diego Maximiano de Oliveira - Vistos.Fls. 274/275: Anote-se. A denúncia é apta, contém os pressupostos e condições para
o exercício da ação penal e não lhe falta justa causa. Há também indícios suficientes de autoria em desfavor do(a) réu(ré).
Assim, recebo a denúncia oferecida contra DIEGO MAXIMIANO DE OLIVEIRA. Anote-se na “planilha” do Movimento Judiciário.
Nos termos da NSCGJ, atualize-se a serventia o sistema SAJ, cadastrando o(s) nome(s) da(s) testemunha(s) arrolada(s) na
denúncia, inclusive.Comunique-se o IIRGD.Tragam aos autos FA e certidões criminais sobre o que constar em nome do(a)
denunciado(a). Após, tornem ao representante do Ministério Público Estadual.Ciência às partes.Dracena, 13 de maio de 2016. ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
Processo 0009009-45.2015.8.26.0168 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vinicius Rondina
- Vistos.NOTIFIQUE-SE o acusado VINICIUS RONDINA, a oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (Artigo
55, parágrafo 1º. da Lei nº 11.343/2006). Durante a execução do mandado/carta precatória, o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar
ao réu a respeito da possibilidade de contratar advogado para patrocinar sua defesa.Em caso do réu não contratar Advogado,
requisite-se pelo sistema eletrônico, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a indicação de patrono para defender
o interesse do acusado. Indicado e nomeado, intime-se o defensor a apresentar aludida defesa, em 10 (dez) dias; desde já lhe é
concedida vista dos autos.Com a defesa, venham os autos conclusos para decisão (parágrafo 4º, artigo 55, Lei nº 11.343/2006).
Autorizo a incineração da substância entorpecente apreendida nestes autos, na presença de duas testemunhas estranhas ao
corpo policial, preservando quantidade suficiente para exame pericial e de contraprova, se necessário, comunicando a data da
realização do ato ao representante do Ministério Público local, lavrando-se auto circunstanciado do qual será encaminhado uma
via a este Juízo. Através de ofício, comunique-se a autoridade policial. Encaminhe-se o ofício por “fac-símile”.Venham aos autos
FA e certidões criminais sobre o que constar em nome do(s) denunciado(s).FL. 82 - item 4: Referido laudo encontra-se acostado
às fls. 90/92.Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público.Autorizo a extração de cópias.Publique-se, se for o caso.Dracena, 25
de maio de 2016. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP)
Processo 0009266-70.2015.8.26.0168 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jessica
Fernanda Garcia - Vistos.DEPREQUE-SE ao JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, com o
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