TJSP 19/07/2016 -Pág. 382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2160
382
0030835-93.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0030835-93.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Fernando Masferrer Borba; Advogado: Luan Campos Boldrini
(OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0039896-12.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0039896-12.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Cheikh Gueye; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0045829-49.2003.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº
origem: 0045829-49.2003.8.26.0050; Assunto: Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Leandro Paiva de Oliveira; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0046531-33.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0046531-33.2013.8.26.0506; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apte/Apdo: Marcos Carlos Kalan; Advogado: Danilo
Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051789-63.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0051789-63.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Welliton Felipe Dovidio Soares Marvila;
Advogado: Jose Siqueira (OAB: 143342/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055641-32.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 005564132.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Filipe Kelvin Silva Aguiar; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB:
224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062774-62.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0062774-62.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Eduardo Correia Rodrigues; Advogado: Luan Campos
Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0066450-23.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0066450-23.2010.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Sergio Inácio da Conceiçao; Advogada: Daniele Cristina Barbato
(OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0090709-09.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 009070909.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ivanilson de Oliveira Saraiva; Advogado: Isai Sampaio Moreira (OAB:
114510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093639-97.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 009363997.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eduardo Conceição Dias
Menezes; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0096577-70.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0096577-70.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Eder
Alves Carvalho; Advogada: Claudia Duarte E Trinca (OAB: 274787/SP);
0099194-37.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0099194-37.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Marco Antonio Augusto Junior; Advogado: Accyoly Barbosa do Vale
(OAB: 104887/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0103068-25.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem:
0103068-25.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Ananias Pereira da Silva; Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0107330-18.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 010733018.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Vinicius Rafael Alves da Silva; Advogada: Daniele
Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0901835-72.2012.8.26.0197; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0901835-72.2012.8.26.0197; Assunto: Ameaça; Apelante: Evaldo Costa Santos; Advogado: Alexandre Selleguim (OAB: 121740/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000869-45.2013.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 300086945.2013.8.26.0069; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Mario Henrique de Oliveira Barbosa; Advogado: Luiz
Kiyoshi Nagahashi (OAB: 42875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3005993-72.2013.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
3005993-72.2013.8.26.0533; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Jose Luis Oliveira da Silva; Advogada: Sandra Regina
Petian Lima (OAB: 105674/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3005997-69.2013.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300599769.2013.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Alexandre Aparecido da Cruz; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público);
3007104-95.2013.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3007104Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
