TJSP 27/07/2016 -Pág. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
255
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502361-02.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Joelson da
Silva Freire - Empreiteira;
0502362-84.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502362-84.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Stop - Dog Comercio de Racoes Ltda Me;
0502367-09.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502367-09.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Art Futura
Comercio de Moveis Ltda;
0504760-88.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.504760-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Vivajoia Comercio de Joias/relogios Ltda - Epp;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2016
0002959-36.2010.8.26.0246; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0002959-36.2010.8.26.0246; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Sérgio Antonio Perassa; Advogado:
Sérgio Augusto Gonçalves Ortuzal (OAB: 175674/SP); Apelante: Paulo Henrique de Paiva e outro; Advogado: Guilherme Garcia
Marques (OAB: 256109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Garcia Marques (OAB:
256109/SP);
0501280-49.2008.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501280-49.2008.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Julio Diniz Stocco Neto;
0502951-05.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502951-05.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Empresa
Territorial e Construtora Oasis Ltda;
0503212-67.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503212-67.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado:
Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda;
0503240-35.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503240-35.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Empr
Ter e Const Oasis Ltda;
0503270-70.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0503270-70.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado:
Wilma Baston;
0510136-94.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0510136-94.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Justo
Aparicio Canelas;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2016
0008275-38.2014.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0008275-38.2014.8.26.0198; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP); Apelado: Victor Bueno de Morais; Advogado: Rafael Marques Corrêa (OAB: 225057/SP);
0502230-53.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502230-53.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Walter
Guilherme Gomes (E outros(as)); Apelado: Marcio Hussar Ferreira;
0502271-20.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502271-20.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues
(OAB: 82236/SP); Apelado: Soimoveis Consultores Associados Ltda;
0504146-25.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0504146-25.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP);
Apelado: Emp Imob Sao Fernando Ltda; Apelado: Maria Jose Alves Sokoloff;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
