TJSP 02/08/2016 -Pág. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
283
Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP);
1001337-42.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara
Cível; Nº origem: 1001337-42.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: JORGE APIO LOPES FERREIRA;
Advogado: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP); Advogada: Muriel Cristina de Lima Oliveira (OAB: 335542/SP); Advogado:
Nelson Rovarotto Junior (OAB: 318762/SP); Apdo/Apte: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wilson Jose
Vinci Junior (OAB: 247290/SP);
1008267-68.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 1008267-68.2015.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Etanes de Carvalho e Silva;
Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP); Apelado: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ); Advogado:
Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP);
1503455-98.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1503455-98.2014.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP); Apelado: qUnibanco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/
SP);
1022110-26.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1022110-26.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josuel de Jesus Mascarenhas;
Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Maria Alice
Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP);
1503465-45.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1503465-45.2014.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP) (Procurador); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1007543-53.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007543-53.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo:
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM; Advogado: Leonardo Fernandes dos
Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Tiago Roberto da Silva Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Audineia Costa
de Oliveira (OAB: 336415/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos
(OAB: 329167/SP) (Procurador);
1000525-15.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1000525-15.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Apelado: ROSANGELA GONÇALVES
ANTUNES PEREIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP);
1013787-32.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1013787-32.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Batista Alves de Oliveira;
Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP);
1023836-12.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1023836-12.2015.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Campinas; Advogado: Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Nascimento Reyes;
Advogado: Ricardo Matucci (OAB: 164780/SP); Advogado: Fabrício Ribeiro Bertelli (OAB: 237525/SP);
1004540-70.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1004540-70.2015.8.26.0286; Assunto: Dano Ambiental; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO;
1023940-04.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1023940-04.2015.8.26.0114; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Tiago
Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Apelada: Sandra Regina de Souza Camozzi e outros; Advogado: Luiz Henrique Boselli
de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
4014065-18.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
