TJSP 09/08/2016 -Pág. 1637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
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AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Renato Correia de Lima (OAB: 321182/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2009851-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: AUTO
POSTO JUSCELINO KUBITSCHEK FRUTAL LTDA. - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Gil
Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO – RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL, PARA
INCLUIR EMPRESAS NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO – ALEGAÇÕES QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE INFIRMAR O TEOR
DA R. DECISÃO AGRAVADA - PRELIMINARES DE FALTA DE CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC E DE FALTA DE PEÇAS
ESSENCIAIS - RECURSO NÃO PROVIDO, COM REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Ana Paula Ferreira Bueno (OAB: 363359/SP) - Eduardo Rodrigues Ramos Pereira (OAB: 18176/PB) - Bruno Moschetta (OAB:
298123/SP) - Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461/SP) - Angelo Bernardini (OAB: 24586/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 2028879-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Agravado: HOSPITAL BOM SAMARITANO S/C LTDA - Magistrado(a) Walter Fonseca Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA SOBRE O FATURAMENTO
DO HOSPITAL EXECUTADO – POSSIBILIDADE – INEXISTINDO COMPROVAÇÃO DE QUE O HOSPITAL DEVEDOR
POSSUA BENS LIVRES E PENHORÁVEIS SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, VIÁVEL A PENHORA SOBRE SEU
FATURAMENTO – INTELIGÊNCIA DO ART. 835, INC. X, DO CPC/15 – CASO EM QUE A CONSTRIÇÃO DEVE SER FIXADA
EM 5% SOBRE O FATURAMENTO ADVINDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES A PARTICULARES E DOS
CONVÊNIOS MÉDICOS PRIVADOS – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Camilo Francisco
Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - Rosane Aparecida Nascimento
Vieira (OAB: 234497/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2032967-11.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: EUDMARCO
S/A COMÉRCIO INTERNACIONAL - Embargdo: KYUNGRAE JUNG - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O V. ACÓRDÃO PARTIU DE PREMISSA EQUIVOCADA
INFLUENTE NO RESULTADO DO JULGAMENTO. NÃO RECONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO.
RECURSO COM CARÁTER APENAS INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE
18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Artur Cunha dos Santos (OAB: 127891/SP) - Aparecida Marchioli Borges Minas (OAB: 71210/SP) Rodrigo Marchioli Borges Minas (OAB: 306539/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2039417-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ALSTOM GRID
ENERGIA LTDA. - Agravado: ISOLUX INGENIERIA S/A. DO BRASIL - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Não Conheceram do
recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. RECEBIMENTO
APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA DO OBJETO DA PRETENSÃO RECURSAL.
HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Wagner
Pereira (OAB: 83330/SP) - Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
Nº 2044074-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante:
Caixincendio Metalúrgica Ltda. - Agravado: Piraporinha Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Magistrado(a)
Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO – CERTIDÃO DE INTEMPESTIVIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
