TJSP 09/08/2016 -Pág. 952 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
952
Nº 1004537-05.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté
- Apelado: RINALDO BATISTA CAMPHORA - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Sorayne Cristina
Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - Priscila Cris de Castilho (OAB:
292064/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1005320-43.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Silvio Luiz Rodrigues da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes
Faim - Advs: Adriano Trevizan (OAB: 257565/SP) - Vanessa Santos Trevizan (OAB: 223589/SP) - Elcir Bomfim (OAB: 115473/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1005580-15.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: LPP I Empreendimentos e
Participações S/A - Apelado: Secretário da Fazenda do Município de Americana/sp - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Eurípedes Faim - Advs: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB: 235177/SP) - Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1006636-81.2014.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: EDUARDO
FERRER (Justiça Gratuita) - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS - Faculto aos interessados manifestação, em
cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes
Faim - Advs: Ellen Cristina da Silva Pelarigo (OAB: 118038/SP) - Cesar Augusto Mesquita de Lima (OAB: 157219/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1006983-19.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Prefeitura Municipal de
Americana - Apelado: CM & MN Participações e Administração de Bens Ltda. - Interessado: Secretário da Fazenda do Município
de Americana, Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Renata Lucarelli Kappke
(OAB: 198561/SP) (Procurador) - Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1008149-46.2013.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COTIA - Apdo/Apte: Paulo Sérgio Daud - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Taciana
Machado dos Santos (OAB: 206864/SP) (Procurador) - Beatriz D´avila Cantoni Lopes (OAB: 296628/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 1008394-67.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Braulio Rossetti - Apelado:
FISCAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMÁPOLIS - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes
Faim - Advs: Durval Pereira (OAB: 38875/SP) - Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 1009628-45.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Apelado: Cpfl Telecom S. A. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Andrea Aguiar
de Andrade (OAB: 157388/SP) (Procurador) - Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador) - Paula Rodrigues da Silva
(OAB: 221271/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1011772-04.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS Apelado: ROBERTO BERTONI (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Roberto Susumu
Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador) - Andre Meschiatti Nogueira (OAB: 152548/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 1011876-48.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São
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