TJSP 15/08/2016 -Pág. 678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
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HUMBERTO BARBOSA MURTA (OAB 103413/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP),
MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0016950-14.2005.8.26.0292 (292.01.2005.016950) - Procedimento Comum - Neuza de Souza Mema Miguel - José Mema Miguel - Espólio - DERSA -Desenvolvimento Rodoviário S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 422/424 dos autos, que se encontra em fase de
cumprimento de sentença, determino, todavia, que o deposito das parcelas se dê em conta judicial, para levantamento somente
após o cumprimento do disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41.Assim, declaro suspensão a execução de sentença,
na forma do artigo 922, do CPC, pelo prazo necessário ao cumprimento da avença (06 meses). Publique-se. Intimem-se, com
urgência. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), LUCIANA MARIA
GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), SABRINA MARADEI SILVA (OAB 164072/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH
(OAB 179735/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2016
Processo 0000063-61.1996.8.26.0294 (294.01.1996.000063) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Antonio da Costa Ferreira - - Mario Coradim - Certifico e dou
fé haver decorrido o prazo concedido, sem que houvesse manifestação alguma. Diga o exequente em 05 dias. - ADV: CECILIA
DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ (OAB 230502/SP), ALEXANDRE FRANCO DE
CAMARGO (OAB 189414/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0001427-72.2013.8.26.0294 (029.42.0130.001427) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- G.R.B. - - A.R.B. - E.B. - Fls. 271/273: Digam os exequentes em 05 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB
219131/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP)
Processo 0001615-94.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANESIA GALDINO DE
OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Recebo a apelação, observando-se, quanto aos
efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por
seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal Federal - 3ª Região. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB
141845/SP)
Processo 0002416-10.2015.8.26.0294 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARINALVA CAMARGO SEVERO
- MARIA MADALENA SCHAEFER SEVERO - - ROSIMAR CAMARGO SEVERO - - SHIRLEY AGUIAR SEVERO BATISTA - ANDERSON AGUIAR SEVERO RODRIGUES - - EDSON AGUIAR SEVERO - JESSE DE AGUIAR SEVERO - Vistos.
Primeiramente, comprove, a inventariante, as medidas administrativas adotadas para atingir o pleito (busca de endereços).
Intime-se. - ADV: SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP)
Processo 0002706-25.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AURELICE DIAS
GONÇALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos,
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Federal - 3ª Região. Intime-se. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS
SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0003292-72.2009.8.26.0294 (294.01.2009.003292) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Edson Dias de Oliveira - - Vanderleia Rodrigues de Oliveira
- - Auto Posto Paraiso Junior - - Alfredo da Souza Moreira Me - Fazenda Municipal de Barra do Turvo - Vistos.Diante do
quanto informado (Fls. 1258) expeça-se precatória como determinado 1171 e solicitado no item 2-b (fls. 1170). Intime-se. - ADV:
CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP), EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/SP),
RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 0003377-58.2009.8.26.0294 (294.01.2009.003377) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jefter
Cristiano dos Santos - Municipio de Cajati - - Hospital Regional do Vale do Ribeira Consaude - Vistos.Fls. 371/373: Defiro e
anote-se. Intime-se. - ADV: FELIPE FREIRE SANTOS (OAB 303493/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP),
IVAN MOIZÉS ILKIU (OAB 346849/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB
78296/SP), AMAURI JORGE GRANER JUNIOR (OAB 240230/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP),
AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB 179053/SP)
Processo 0003602-68.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - KEMILLY DUARTE DE
AMORIM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado por KEMILLY DUARTE DE AMORIM em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, o que faço na
forma do art. 487, inciso I, segunda figura do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento de custas
e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo, na forma estabelecida pelo artigo 85, parágrafo 3º,
inciso I, em 10% do valor atribuído à causa, respeitado o artigo 98, parágrafo 3º, do mesmo estatuto processual, observada a
assistência judiciária gratuita concedida.Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 0003881-88.2014.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A CÉLIO RODRIGUES - Providencie o requerente o recolhimento da complementação da diligência do oficial de justiça no valor
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