TJSP 25/08/2016 -Pág. 2805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
2805
protocolo emitido na petição.Após, manifeste-se o exequente no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: CAMILA ALONSO LOTITO
(OAB 257314/SP)
Processo 0104139-07.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - PAULO MARCELO ALVES PACIFICO
ME - Vista ao exequente sobre o AR negativo juntado. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0104171-12.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - CARTA DE CITAÇÃO Á DISPOSIÇÃO
DO EXEQUENTE PARA RETIRADA E POSTAGEM. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0104331-42.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO
PAULO - (X) Vista ao exequente para se manifestar nos autos, supra mencionado, em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista que não veio para os autos resposta dos oficios mencionados na petição de fls. 174. - ADV: RAFAEL PEREIRA
BACELAR (OAB 296905/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0104637-06.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Fl.38.Determino a reunião de ambas
as execuções, certificando-se no apenso.Após, apresente, a exequente, em dez dias, o cálculo atualizado do débito, abrangendo
ambas as execuções e conclusos para ulterior deliberação.Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0104654-81.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - Vista ao exequente para se
manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de embargos/
impugnação. - ADV: RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), CAROLINE COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP)
Processo 0104796-51.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Ao exequente para retirar carta
precatória expedida, comprovando-se nos autos a distribuição. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0104807-17.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - (X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: RODRIGO DOMINGOS
(OAB 236954/SP), CAROLINE COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP)
Processo 0104832-93.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Antes de analisar o pedido de
fl.82, aguarde-se o cumprimento integral da precatória expedida nos autos a fl.77-77 verso.Com a devolução, manifeste-se o
exequente, esclarecendo o motivo da inclusão no polo passivo da lide da pessoa mencionado a fl.81, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos.Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0104857-09.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Vistos.Diante do lapso temporal
decorrido, manifeste-se o exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ
(OAB 135998/SP)
Processo 0105135-05.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Antes de analisar o pedido de fl.3940, junte o exequente, no prazo legal de 10 (dez) dias, cópia da certidão de óbito do executado, a propósito de se constatar
quem são os respectivos herdeiros.Após, conclusos.Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0105167-10.2009.8.26.0222 (apensado ao processo 0103954-32.2010.8.26) - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE
GUARIBA - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido, manifeste-se o exequente se interesse no prosseguimento destes autos.
Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0105167-15.2006.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Despacho - Genérico Vistos.Defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. Int.
- ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0105175-84.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Ao exequente para retirar carta
precatória expedida, comprovando-se nos autos a distribuição. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0105282-94.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - COSAN S/A - ACUCAR E ALCOOL - Vista à
Embargante para se manifestar quanto a juntada de fls. 1025/1037 (resposta da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia,
bem como se manifestar quanto a certidão supra (ofício expedido a fls. 986 não foi respondido (Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo). - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0105283-55.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - Fl.88. Apense a este feito os
autos n. 0100876 45 2001, salientando que aquele tramitará em conjunto com o processo piloto. Indefiro a penhora no imóvel,
por ausência da lavratura de escritura, tampouco matrícula, inviabilizando o procedimento. Diga a exequente, em cinco dias,
postulando o que de direito. Intime-se. - ADV: CAROLINE COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB
236954/SP)
Processo 0105321-28.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - Vistos. Reporto me á Sentença de
folhas 28. Intime - se as partes, após ao arquivo. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0105374-77.2007.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Infração Administrativa - USINA DA BARRA S.A ACUCAR E ALCOOL - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.962-1008. Recebo o recurso de apelação tão somente no
efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do CPC. Ás contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de
São Paulo - Seção de Direito Público (1ª a 13ª Câmaras). Int. - ADV: HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), MAYRA PINO
BONATO (OAB 287187/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO (OAB 196655/SP)
Processo 0105590-33.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - CARLOS DONIZETE DA SILVA - Vista
ao exequente sobre o AR Negativo juntado. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0105593-22.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - Vistos.Defiro o sobrestamento do
feito, pelo prazo de 180 dias, conforme requerido.Após, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. Int. - ADV: CAROLINE
COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP)
Processo 0105606-60.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - Fl.68.Complemente o exequente
o pedido em relação à filha Cristina, constante do documento de fl.40. Prazo: 15 dias.Após, conclusos.Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS (OAB 236954/SP), CAROLINE COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP)
Processo 0105667-42.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES
DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E - Vista à embargante para se manifestar nos autos quanto ao laudo complementar de fls.
1177/1192. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP), CAMILA ALONSO LOTITO (OAB 257314/SP)
Processo 0105712-80.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - (X) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: RODRIGO DOMINGOS
(OAB 236954/SP), CAROLINE COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP)
Processo 0105802-88.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - Vista ao exequente para requerer
o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento/suspensão do
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