TJSP 01/09/2016 -Pág. 2295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
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WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ELENI FRANCO
CASTELAN (OAB 294036/SP)
Processo 0001452-25.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001452) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Celio
Batista da Silva - Vistos.Fls. 100: Anote-se. Concedo vista dos autos por cinco (05) dias.Fls. 107/109: diante da comprovação
de óbito dos confrontantes Joaquim Batista da Silva e de Maria Alves da Silva e citação por edital de seus sucessores (fls. 87),
determino a expedição de ofício à OAB local solicitando a indicação de CURADOR ESPECIAL, observando a certidão de fls.
90 e qualificação deles (fls. 108/109).Int. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), BRUNO HENRIQUE
SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP)
Processo 0001550-05.2015.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - HERMINIO BELÃO - IZABEL SANCHES BELÃO Vistas dos autos ao inventariante para:manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls.39. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001550-49.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001550) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.M.R.
- E.S. - “Fls. 182:- Manifeste-se a autora.” - (Não procedeu a intimação do requerido - pessoa desconhecida no local indicado) ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP)
Processo 0001571-83.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001571) - Procedimento ordinário - Guarda - I.M.S.G. - - O.G. Z.A.C.C.S. - - J.C.M. - G.S.M. - Vistos.Considerando a decisão de fls. 153 que determinou o apensamento destes autos para
julgamento conjunto com os autos da ação de guarda n. 1000282-93.2015, proceda a serventia a redistribuição destes autos
à Seção da Infância e da Juventude desta comarca. Após, aguarde-se os estudos determinados nos autos da ação cautelar n.
1000170-27.Int. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), PATRICIA ZAGHI RIBEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 136218/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP)
Processo 0001596-62.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001596) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer K.M.L. - - E.T.L. - A.C.P.L. - Vistos.Fls. 106vº: Nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão
da execução por tempo indeterminado, observando-se que pelo prazo de um ano fica também suspensa a prescrição, após o
que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §§1º e 4º).Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se
manifestação da parte interessada.Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001635-88.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Servidão - TRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S/A
- JOÃO DE PAULA LIMA - - JOSÉ ANTONIO DE PAULA LIMA - - NIEVES CIBELYS CABALEIRO CORDIZO DE PAULA LIMA
- - FRANCISCO JOSÉ DE PAULA LIMA - - INEZ MARINHO DE PAULA LIMA - - ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A - Vistas
dos autos ao autor para:informar, em 05 dias, sobre o cumprimento da carta precatória expedida para a comarca de Belo
Horizonte/MG. - ADV: LUCIANA FERREIRA AMARAL RAELE (OAB 157045/MG), MATHEUS ARANTES ROSAS (OAB 150091/
MG), MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), CRISTIANO
AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG)
Processo 0001636-73.2015.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.F.S.P. - V.B.P.J. Vistos.Fls. 45: Defiro a expedição de alvará autorizando a exequente a levantar o valor bloqueado à sfls. 42.Após, aguarde-se
manifestação da exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se
provocação da parte interessada em arquivo, independentemente de novo despacho ou intimaçãoInt. Ciência ao MP. - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB
202854/SP)
Processo 0001644-50.2015.8.26.0390 - Monitória - Pagamento - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - MARILIA OLIVEIRA
DA SILVA - “Fls. 103:- Manifeste-se o autor.” - (Carta de citação via correio devolvida - cumprida: negativa - motivo: mudou-se) ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001646-20.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO LUCI MARA EUFRAZIO FLORIANO ISMAEL - Vistos.Fls. 63: trata-se de ação de execução por força da sentença proferida às
fls. 52.Proceda a serventia as devidas anotações quanto à conversão da ação monitória em execução.Em seguida, intime-se
a exequente para requer o que de direito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão e arquivamento da execução. Int. - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001659-24.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001659) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Simone Luizi Pereira Ferreira - Homologo,
para que surta seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação formulado pelo(a) autor(a) (fls. 91). Em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão movida por Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não-Padronizados PCG - Brasil Multicarteira em face de Simone Luizi Pereira Ferreira, com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil.Defiro o levantamento em favor da autora de valores depositados nos autos
a título de diligência de Oficial de justiça, não utilizados, caso houver. Autorizo o desentranhamento de documentos acostados
aos autos, substituindo-os por fotocópias. Providencie a serventia o necessário para imediato desbloqueio do veículo, caso seja
necessário. Pagas eventuais custas em aberto, pela autora, em cinco (05) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB
269588/SP), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0001740-07.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001740) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Paulo Roberto Silva Gamboa - - Zilda Maria Paulino - - Clik Campany Ltda - “Fls. 143:- Com a
nomeação, intime-se o advogado para requerer o que de direito.” - (Advogados nomeados - Drª. Daniela Ramires - Dr. Daniel
José Dutra e Dr. Diones C. Souza) - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), DANIELA RAMIRES
(OAB 185878/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DIONES CARLOS DE SOUZA (OAB 47747/SP), DANIEL
JOSÉ DUTRA (OAB 235778/SP)
Processo 0001741-50.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - O
ESPOLIO DE DIVONZIR BORGES DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Ante o exposto JULGO
PROCEDENTE o pedido da ação proposta pelo ESPÓLIO DE DIVONZIR BORGES DA SILVA, representado pela inventariante
Leila Gomes Borges da Silva, em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, para declarar a inexigibilidade
dos débitos tributários de IPTU relativos aos anos de 2005, 2006, 2007, 2009 e 2010 em razão da prescrição, referente ao
imóvel situado na Rua Florentino Córdova, nº 09, cadastro/matrícula 0004341 da Prefeitura Municipal de Nova Granada.
Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade em
R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), considerando o módico valor da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001741-89.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001741) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Patricia Ribeiro Pereira Franco - - Patricia Ribeiro Pereira Franco - Vistos.Fls. 133/134: indefiro, por ora, o
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