TJSP 08/11/2016 -Pág. 3685 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2236
3685
independentemente de intimação.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SURIAN (OAB 312386/SP), JOSUE ALVES BARRETO (OAB
346714/SP)
Processo 1001722-82.2015.8.26.0016 - Procedimento Comum - Revisão - S.E.B. - M.A.M.B. - Vistos.Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 08 de fevereiro de 2016, às 09h30min, a ser realizada no Setor de Conciliação (4º
andar, sala 411).Ficam as partes intimadas através de seus patronos.Int. - ADV: ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB 235531/SP),
FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ (OAB 134115/SP), ADELMO DE ALMEIDA NETO (OAB 101059/SP)
Processo 1002416-66.2015.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Monica de Lima de Oliveira Moura Vistos.Indiquem os interessados, por petição, as cópias que farão parte integrante do formal de partilha, observando-se que foram
concedidos os benefícios da justiça gratuita no presente feito.Após, expeça-se o formal de partilha.Prazo para cumprimento: dez
dias.Decorrido o prazo supra, com ou sem atendimento, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JUSTO
DE ALMEIDA (OAB 221798/SP)
Processo 1002482-12.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.R. - R.R.V.
- Vistos.1. Manifeste-se a exequente sobre a justificativa por negativa geral de fls. 93.2. Após, ao Ministério Público. - ADV:
RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1002663-13.2016.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.C. - Vistos.Fls. 111/112: Para a expedição de
carta de sentença, deverá a Fazenda manifestar-se expressamente nos autos, cabendo ao patrono dos interessados tal mister.
Após a manifestação favorável da FESP, deverá o patrono indicar as peças para reprodução pelo Ofício Judicial.Em seguida,
expeça-se carta de sentença. - ADV: MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB 121759/SP)
Processo 1002861-50.2016.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.A.G. e outros - Vistos.Fls. 86: Nomeio a assistente
social Karen Schurhaus da Silva para realização do estudo social.Assim, encaminhem-se os autos ao setor competente, para as
devidas providências.Int. - ADV: GIOVANNA DE ALMEIDA RIZZO (OAB 288622/SP)
Processo 1003040-81.2016.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.G.M.G. - Vistos.Aguarde-se a
audiência designada a fls. 24.Int. - ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 1003294-12.2016.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.M.M. - H.M. - Vistos.Manifestese o autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: JOSÉ
GUILHERME MAIA TEIXEIRA GONÇALVES FRAGA (OAB 256971/SP), DONIZETI TAVARES (OAB 377214/SP), IVONE CASSIA
GUIMARÃES (OAB 250641/SP), JOÃO BOSCO FERREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 30093/SP)
Processo 1003945-86.2016.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - E.H.L.T. - Vistos.Fls. 111/112: Ante o depósito da
segunda parcela dos honorários periciais, intime-se o sr. Perito a dar início aos trabalhos. - ADV: CRISTINA GUITTON (OAB
131437/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP)
Processo 1004019-77.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.W.B. - M.C.S.B. - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre o informado às fls. 439, em 05 dias. - ADV: MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB 258540/SP),
FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA (OAB 258473/SP)
Processo 1004681-07.2016.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.N.R. e outros - Decisão - Emenda
da Inicial - Art. 321 - NOVO CPC - ADV: CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP)
Processo 1005061-30.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.M. - C.A.M. Vistos.Manifeste-se a exequente sobre a impugnação por negativa geral de fls. 49.Após, ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1005111-48.2015.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Abdenego Pedro Nascimento Filho - Priscila
Veronica Ferreira do Nascimento e outro - Vistos.Ciência aos interessados da habilitação do herdeiro Alexandre, bem como
dos ofícios de fls. 161/165.2. Manifeste-se a viúva Elizabeth acerca da petição de fls. 172/173, no prazo de dez dias.Int. - ADV:
CREUZENI FERREIRA INGEGNO (OAB 151607/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), MARIA EMILIA GARCIA
(OAB 110755/SP)
Processo 1005174-81.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.D.M.D. - A.C.S. e outros
- Vistos.Fls. 259: Anote-se o endereço correto da autora.Aguarde-se a realização do estudo psicossocial. - ADV: SANDRA
CASSEB CARETTA (OAB 218024/SP), AMANDA GALANTINI GARCIA GUEDES (OAB 263786/SP)
Processo 1005345-72.2015.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidenir Oliveira Dias - Sabrina Oliveira Dias e outro
- Vistos.Ante a divergência existente nas manifestações da Fazenda do Estado a fls. 214 e 215, diligenciem os interessados
junto ao aludido órgão, para obtenção de manifestação final.Prazo para cumprimento: quinze dias. No silêncio, remetam-se
os autos ao arquivo, independente de publicação.Int. - ADV: CRISTIANE SANTIAGO DE ABREU CAMBAIA (OAB 174743/SP),
MAURO CORREA DA LUZ (OAB 16777/SP)
Processo 1005430-58.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - V.M.L. e outro - C.E.L. - Vistos.
Homologo o acordo de fls. 184/186 e suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil,
para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Além do parcelamento, o executado deverá efetuar o pagamento das
prestações alimentícias vincendas, observando os dados bancários de titularidade da genitora.Decorrido o prazo de suspensão,
as exequentes deverão noticiar o cumprimento integral do acordo, independentemente de determinação judicial. O silêncio
será interpretado como quitação, extinguindo-se a execução.Expeça-se o competente contramandado de prisão e também
ofício à empregadora do executado, como solicitado nos itens “II” e “III” de fls. 192 (dados da empregadora e conta bancária
para depósito, ver ofício de fls. 180).Sem prejuízo, atendam as partes o solicitado na manifestação do Ministério Público de fls.
197/198, esclarecendo se houve pagamento da pensão devida nos meses de março e abril de 2015.Aguarde-se em Cartório.
Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP), MARLENE ELITA DA SILVA BERTOZZI (OAB 67191/
SP), LUCIMARA SANTOS FREITAS ROCHA (OAB 323777/SP)
Processo 1005548-68.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - C.C. - Vistos.Fls. 145/146: 1. O
exequente passou a ser representado pela Defensoria Pública. Anote-se.2. Intime-se o executado, por oficial de justiça, para, no
prazo de três dias, quitar o débito apresentado (R$ 5.172,41), sob pena de ser revalidado o decreto prisional e de ser protestado
o pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, parágrafo 1º e 3º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
SURIAN (OAB 312386/SP), SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP), JOSUE ALVES BARRETO (OAB 346714/SP)
Processo 1005689-19.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.T. - R.A. - Vistos.
Fls. 31/35: Concedo os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se.Fls. 48: Anote-se no sistema informatizado.Fls.
49/50: Dê-se vista ao Ministério Público.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: SANDRA CASSEB CARETTA (OAB 218024/
SP), ALESSANDRA CELANI EJNISMAN (OAB 360510/SP), LUIZ FERNANDO SURIAN (OAB 312386/SP)
Processo 1005690-04.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.T. - R.A. Vistos.1. Fls. 53/54: Anote-se no sistema informatizado.2. Fls. 57: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem os
autos conclusos.Int. - ADV: JOSUE ALVES BARRETO (OAB 346714/SP), SANDRA CASSEB CARETTA (OAB 218024/SP), LUIZ
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