TJSP 24/11/2016 -Pág. 2190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2246
2190
Nº 2174265-25.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Greenline Sistema de
Saúde SA. - Embargda: Maria Alicinete de Araújo Andrade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL
INOCORRENTES.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vagner Gabriel Malaquias (OAB:
287717/SP) - Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Renata Nunes Rodrigues Vello (OAB: 188387/SP) - Páteo do Colégio sala 115/116
Nº 2178014-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elio Martins
Pires - Agravada: Licínia Rosa - Magistrado(a) Araldo Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - VOTO N.º 37.060EMENTA:
GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AGRAVANTE QUE PERMITE INFERIR SER
MERECEDOR DA BENESSE. CONCESSÃO DA GRATUIDADE CONFORME ARTIGO 99,§2°,§3° DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Camila Braga Tavares de Castro (OAB: 330405/SP) - Thiago
Minc Cinato (OAB: 330571/SP) - Everson Tobaruela (OAB: 80432/SP) - Marcia Mellito Arenas (OAB: 109998/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 2183066-90.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. F. H.
(Justiça Gratuita) - Embargda: I. C. H. - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL INOCORRENTES.EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Regiane Coimbra Muniz
de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2191415-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Plano
Piracema Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Agravada: Adriana Ferreira da Silva - Agravado: Immobili Participações e
Empreendimentos Ltda - Agravado: Eduardo Ramos Cesar Faria Resende - Agravado: Luciana Faria Rezende - Magistrado(a)
Araldo Telles - Não Conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA
SOBRE DIREITOS DE CRÉDITO DA DEVEDORA. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO PARA SUSTENTAR QUE O BEM (CRÉDITO)
NÃO EXISTE. DUVIDOSA LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO E FALTA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Fernanda Elissa de
Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Marcia Cristina de Jesus Brandão (OAB: 192153/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2192478-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: A. B. O.
(Justiça Gratuita) - Agravado: o J. - Magistrado(a) Araldo Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ALVARÁ.
CONDICIONAMENTO DE LEVANTAMENTO DE SALDO DAS CONTAS DE FGTS E DO PIS DO FALECIDO À APRESENTAÇÃO
DE CND FEDERAL. INADMISSIBILIDADE. EXIGÊNCIA QUE NÃO SE COADUNA COM O ESPÍRITO DA LEI Nº 6.858/80.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina de Aguiar Michelman (OAB: 152354/SP) (Defensor
Público) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2196212-38.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Embargda: Isabella de Carvalho Dias (Repres.: Maise
Aparecida Polo de Carvalho Dias) (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL INOCORRENTES.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
