TJSP 24/11/2016 -Pág. 913 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2246
913
Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: Paulo Fagundes Rodrigues - Requerido: Telefônica Brasil S/A - Advogada:
Regiane Silvina Fazzio Gonzalez (OAB: 220431/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada:
Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP)
214 - 0000092-90.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Relator
Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Requerente: Célia Oliveira - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Advogada:
Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
215 - 0000093-75.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Relator
Heliana Maria Coutinho Hess - Requerente: LUIZ CLAUDIO PEREIRA - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
216 - 0000093-92.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Requerente: Luiz Paulo de Carvalho Rizzo - Requerido: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Advogado: Pedro Rodrigues
Netto (OAB: 128068/SP) - Advogada: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP)
217 - 0000094-23.2016.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Araçatuba Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Luiz de Sousa
Leite - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/
SP)
218 - 0000094-60.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Relator
Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Requerente: ADRIANA ANGÉLICA MACHADO MOURA - Requerido: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Advogado: Fernando Quintella
Catarino (OAB: 243796/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
219 - 0000094-86.2015.8.26.9001 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Santos - Relator
Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Requerente: Vinícius de Souza Fernandes - Requerido: B2W Companhia Global do
Varejo - Advogado: Vinícius de Souza Fernandes (OAB: 281718/SP) - Advogado: Rodrigo Henrique Colnago (OAB: 145521/SP)
220 - 0000095-08.2016.8.26.9043 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Araçatuba Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio
Renato Basilio - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB:
253655/SP)
221 - 0000095-45.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Relator
Cynthia Thomé - Requerente: FLAVIO HENRIQUE PEREIRA - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP) - Advogada:
Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
222 - 0000095-60.2016.8.26.9058 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Carlos Eduardo Borges Fantacini - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Rosa Maria Alves Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP)
223 - 0000095-62.2016.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Relator Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: DEBORA MARA SALVIONI - Requerido: Molise Empreendimentos
Imobiliários Ltda e Outra. - Recorrido: Trisul S.a - Advogado: Rogerio Kairalla Bianchi (OAB: 256340/SP) - Advogada: Maria
Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Advogada: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP)
224 - 0000095-96.2015.8.26.9025 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Relator Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida:
APARECIDA DULCINEIA BARUFI FERNANDES - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) Advogada: Francislene Curce (OAB: 289332/SP) - Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP)
225 - 0000096-45.2016.8.26.9058 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Cynthia Thomé - Requerente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Requerido: Braz Valdir Tomaz - Advogado: Marcelo
Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogada: Thais Alves da Costa de Mesquita (OAB: 283241/SP) - Advogada: Elisandra Regina de
Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP)
226 - 0000097-30.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Cynthia Thomé - Requerente: Sidney Giovanini - Requerido: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Gustavo Pereira Ferrari
(OAB: 322787/SP) - Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ)
227 - 0000097-32.2016.8.26.9025 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio
Preto - Relator Heliana Maria Coutinho Hess - Requerente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Requerido: Eli Nunes
Mariano - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) Advogado: Marco Polo Trajano dos Santos (OAB: 188770/SP)
228 - 0000098-15.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Jales - Relator
Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: Jocilene dos Santos Azevedo - Requerida: Vivo S/A (Telefonica Brasil S/a) Advogada: Josiane dos Santos Jardim (OAB: 345025/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
