TJSP 19/04/2017 -Pág. 1137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2330
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Guilherme Silva Marques - JTM COLÉGIO TÉCNICO E ENSINO MÉDIO LTDA. - Colégio Tableau - Vistos.Certidão supra: Digam
as partes.Intime-se. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANA ANDRADE DA SILVA (OAB 242729/SP),
ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1020725-80.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Otavio de Francisco Rossi Bradesco Saúde S/A - Vistos.Nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC, intime-se a parte adversa para, querendo, se manifeste
acerca dos embargos de declaração opostos.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), FABIOLA RABELLO DO AMARAL (OAB 154601/SP)
Processo 1020767-32.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CBC Industrias Pesadas S/A - Niplan
Engenharia S/A e outro - Vistos.Compulsando os autos, observo que se trata de execução de título extrajudicial, consubstanciado
em instrumento de confissão de dívida. O documento em questão, à fl.27, consigna que houve empréstimo de valores, por parte
da exequente em favor da executada, para fins de pagamento de obrigações trabalhistas desta.Ressalte-se que o documento
em questão, em momento algum, revela que os débitos a serem adimplidos mediante o empréstimo guardam relação com o
cumprimento de avenças atinentes ao contrato cujo instrumento segue às fls.86/127 e sequer há menção ao fato de que os
débitos a serem quitados com o empréstimo se refiram a trabalhadores envolvidos especifica ou exclusivamente no projeto
pactuado no instrumento em tela.Não bastasse isso, conforme revela o documento de fls.213/214, o Órgão Arbitral eleito pelas
partes já se manifestou pela falta de comprovação d
e prejudicialidade no caso, não cabendo a este Juízo revisar tal posicionamento.Consigne-se, por fim, que a análise da
veracidade da alegação de que os débitos trabalhistas decorreram da necessidade de intensificação dos trabalhos, após atrasos
no cumprimento do cronograma contratualmente estabelecido entre as partes, imputáveis à exequente, não prescinde de dilação
probatória e estabelecimento de atividade cognitiva - conhecimento - a qual não é possível nos estreitos limites atinentes ao
processo executivo.Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão do feito.Int. - ADV: FERNANDA TEGANI (OAB 229450/SP),
ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 1020795-97.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - T.B. - F.G.O. - - F.O.N. e outro - Vistos.
Fls. 437/439. Por ora, defiro apenas a expedição de ofício às empresas citadas, a fim de que seja encaminhado a este Juízo
cópia do contrato de compra e venda entabulado com os réus, referente ao imóvel denominado casa 525, do empreendimento
Casas da Toscana, devendo ser informado ainda, quanto a individualização da matrícula do referido imóvel, com a formalização
da transferência do bem.Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP), BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES (OAB 253205/SP), MARILENA MULLER PEREIRA (OAB 47398/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP)
Processo 1021050-55.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - W.F.C.J. - A.J.E.P.C.N.S.A.L. Vistos.Nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC, intime-se a parte adversa para, querendo, se manifeste acerca dos embargos de
declaração opostos.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: VANDERLAENE DOMINGUES VALESIN (OAB 227416/SP), GLAUCIA
APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP), PEDRO KLEIN LOURENÇO (OAB 101287/SP)
Processo 1021395-21.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. I.A.E.S. - Vistos.Fls. 70: Defiro a requisição de informações através do sistema INFOJUD, mediante o prévio recolhimento da
taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$
12,20).Intime-se e providencie-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1021935-69.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS - Neilton Teixeira da Silva - Vistos.À vista da
cessão do crédito objeto da demanda comprovada às fls. 56/57, defiro a substituição do pólo ativo da demanda por ITAPEVA
VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inclusive no que se
refere à sua representação processual.Anote-se.Nada mais sendo requerido, aguarde-se o integral cumprimento do mandado
expedido.Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1022249-15.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marcia Cristina de Moraes Szczupak Queiroz Galvão Paulista 4 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 24/05/2017 as 09:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí,
Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº, 3º andar, Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, 13201-035, Jundiaí, (11) 4586-8111,
jundiai1cv@tjsp.jus.br. Jundiaí. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 1022249-15.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marcia Cristina de Moraes Szczupak Vistos.Publique-se o ato ordinatório de fls. 248.Fls. 252/253: Esclareço à autora que o ato ordinatório de fls. 247 destina-se ao
Cartório, para fins de expedição dos atos de citação e intimação dos réus, o qual já foi devidamente cumprido (fls. 249/250).
Nada a prover, portanto.Nada mais sendo requerido, aguarde-se a realização da audiência designada.Int. - ADV: AGNALDO
LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 1022382-57.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Delaney Santos de Oliveira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias, conforme requerido às fls. 49. Anote-se. Após, diga a autora em termos do prosseguimento. No silêncio, intimese, via postal, para os fins do artigo 485, § 1º, do CPC/2015.Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1022446-04.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudenir
Ramão Aquino Benites - José Rodrigo Paulino dos Santos - Vistos. Defiro o desbloqueio do bem via RENAJUD, providenciando
o assessor do juízo o necessário, bem como a expedição do ofício requerido à Guarda Municipal local. Int. + Ciência ao Autor
do desbloqueio judicial de fls. 117. - ADV: INAYBER SEVERINO RODRIGUES (OAB 340428/SP), TACIANE MAYRA MARTINS
JUNS DOS SANTOS (OAB 257754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
