TJSP 25/04/2017 -Pág. 1044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1044
pedido de informações.Int. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
Processo 1020767-32.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CBC Industrias Pesadas S/A - Niplan
Engenharia S/A - - Massahiro Tokuzato - Vistos.Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, em face da nomeação de bens
à penhora formulada pelos executados às fls. 218/222.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB
135447/SP), FERNANDA TEGANI (OAB 229450/SP)
Processo 1020817-58.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Roseli Barbosa Matias - Danielle Wood Signorini - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.Fls. 54/64:
O cumprimento de sentença deverá ser iniciado através de peticionamento eletrônico, configurado como incidente vinculado a
este feito, na forma estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016.Prazo: 30 (trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os
autos, com as cautelas devidas.Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 1021078-23.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Michel Francisco da Mota - Tapeçaria Moreira
Ltda - Me - - Ronaldo Douglas Barros Moreira e outros - Vistos.Indefiro a pretendida gratuidade da justiça, requerida nas
defesas apresentadas pelos corréus a fls. 47/57, porque os negócios por eles desenvolvidos e mantidos são incompatíveis
com o benefício pretendido, sequer tendo havido prova alguma da inexistência de recursos.INTIME-SE a parte ré para que
providencie a comprovação do recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias.
Sem prejuízo, à réplica.No mais, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificandoas e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais
protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de
conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), NATACHA ANDRESSA
RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB
342610/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP)
Processo 1021736-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Lucimara Regina de Jesus Macedo Anhanguera Educacional Ltda - Vistos.Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão
somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para as alegações finais.Após, conclusos
para a prolação da sentença.Intime-se.Jundiaí, 19 de abril de 2017. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), CEZAR
AUGUSTO SANCHEZ (OAB 234226/SP), TAMIRYS GOMES CHAVES (OAB 344120/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB
151841/SP)
Processo 1022252-67.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil Sa - Expertise Transportes Rapidos Ltda Me - - Daniele de Oliveira Marchiori - - Maicon Rodrigo de Almeida Louro - Vistos.
Para fins de homologação da avença noticiada às fls. 46/50, esclareça o autor acerca do prosseguimento em face da corré
DANIELE DE OLIVEIRA MARCHIORI, a qual não subscreveu a petição, em 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1022505-55.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Execução Contratual
- Teresa Cristina Diniz Pereira - Celia Maria da Silva. - Vistos.Certidão retro: À vista da recalcitrância do autor em cumprir o
determinado às fls. 28, determino o cancelamento da distribuição com fundamento no art. 290 do Novo Código de Processo
Civil.Ao Distribuidor, para as devidas anotações.Int. - ADV: ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP)
Processo 1023128-56.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rogerio Tadeu de Oliveira - FH 10
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos em a
inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, princípio, do Código de Processo Civil,
para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, e condenar a parte ré a restituir à parte autora o equivalente a 90%
(noventa por cento) das quantias dela recebidas, discriminadas nos autos, atualizadas monetariamente pelo INCC desde a data
dos respectivos desembolsos até a data do efetivo pagamento, como supra consignado, incidindo juros legais desde a citação. A
devolução das prestações pagas pelos autores será feita de uma só vez, deferindo aos mesmos do quantum depositados nestes
autos, e tido como incontroversos.Em razão da sucumbência recíproca, custas, despesas processuais e honorários advocatícios
serão proporcionalmente distribuídos e compensados entre as partes, ex vi do artigo 86, do Código de Processo Civil e Súmula
nº 306, STJ, observando-se ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.Restam as partes advertidas, desde logo, que a
oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa
prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
com as cautelas de costume.P. R. I. C.Jundiaí, 20 de abril de 2017.LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR Juiz de Direito - ADV:
ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 336397/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS
FILHO (OAB 138871/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA NOLASCO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA DEMARCHI MARTHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2017
Processo 0002316-10.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1001703-07.2014.8.26.0309) (processo principal 100170307.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos Horizonte Azul II - LORRAN
BETIOL DE CAMARGO - - LEONARDO VIEIRA DE CAMARGO - - ARMELINDA SANCHES BETIOL DE CAMARGO - Pin
Agropecuária Ltda - Manifeste-se o exequente acerca dos ARs negativos de fls. 86, 87 e 88 por motivo de “mudou-se”. Prazo 15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
