Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2336
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PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB
381074/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002024-70.2016.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alice Tamiko Shibata EPP
- Rogéria Aparecida Moreira - Vistos.Compulsando os autos, verifica-se que a penhora on line positiva realizada às páginas
20/21 garantiu a execução. Assim, designo audiência de Conciliação (§ 1º do artigo 53 da Lei nº 9.099/95), para o dia 23 de
maio de 2017, às 10h:45min. Intimem-se as partes para comparecerem na referida audiência pessoalmente, as quais deverão
trazer propostas concretas, caso interessem pela solução do litígio nesta fase processual. A ausência da representante legal da
exequente importará em extinção e arquivamento (artigo 51, inciso I da Lei supra citada) e da executada no prosseguimento do
feito na forma da lei. Na audiência se não houver acordo a executada poderá querendo, oferecer embargos (Artigo 52. IX da Lei
nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente.Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/SP)
Processo 1002150-23.2016.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edi Marcio da Costa ME Luciana Cenzi Eloi - Vistos.Intime-se o (a) autor (a) pela imprensa, a providenciar o andamento do feito, no prazo de 05 dias
(cinco) sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP)
Processo 1002233-39.2016.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - G da Silva Pereira Administração
- ME - Bruno Rafael da Silva Luz - Vistos.Tendo em vista o resultado da pesquisa por meio do sistema RENAJUD, conforme
extrato de p. 68, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito.Int. - ADV: VIVIAN APARECIDA ZALA DA CRUZ (OAB
322924/SP)
Processo 1002293-12.2016.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comércio de Vestuário Opção
Jeans Ltda EPP - Leone Freitas Paulo - Vistos.O pedido de bloqueio de valores através do sistema BACENJUD resultou
infrutífero, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL
(OAB 218099/SP)
Processo 1002366-81.2016.8.26.0083/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Comercial Aguamar Ltda - Epp Eduardo Tardioli - Vistos.Manifeste-se a parte autora quanto ao resultado negativo para a tentativa de penhora de valores
por meio do sistema BACENJUD, conforme extrato de p. 13/14, requerendo o que de direito.Int. - ADV: JERONYMO JOÃO
BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 1002393-64.2016.8.26.0083 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compromisso - Dcinfo Comercio de
Computadores Ltda - Me - Tatiana Rodrigues - Vistos.P.12/13. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, o
decurso do prazo o requerente deverá informar se houve a quitação ou se tem interesse em sua execução.Int. - ADV: JERONYMO
JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 1002411-85.2016.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comércio de Vestuário Opção
Jeans Ltda Epp - Elizabete das Graças Lopes Bueno de Oliveira - Vistos.O pedido de bloqueio de valores através do sistema
BACENJUD resultou infrutífero, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA
POZAN MIZAEL (OAB 218099/SP)
Processo 1002454-22.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Ederval de Lima - Claudinei Felício de Assis - Vistos.P. 48/67 e 71/72. Manifeste-se o autor.Int. - ADV: JÉSSICA TOBIAS
ANDRADE (OAB 359462/SP), HELENA ELOI CELIA (OAB 323031/SP), THIAGO PINTO MIGUEL (OAB 322586/SP), NELSON
RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), ANTONIO LUCIANO GARZAO (OAB 149151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA MIKAMI COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2017
Processo 0000255-10.2017.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana
Lucia Oliveira Ricardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.P. 58/60.
Ciência às partes, sendo que a autora deverá ser intimada pessoalmente.Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA
(OAB 285494/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 0001621-21.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Zulmira
Alexandre de Olveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Arquivem-se os autos.Int. - ADV: NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB
285494/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 0001635-05.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Silvana
Magero Fontes - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.P. 101.
Aguarde-se o transito em julgado da sentença.Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB 285494/SP), MAURO
SERGIO DE ALMEIDA BRAGA (OAB 144291/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 1000552-34.2016.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elton Luiz Pereira
Cassiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI - Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se. À parte
contrária para resposta no prazo legal. Com ou sem resposta e após as formalidades, subam os autos ao Egrégio Colégio
Recursal de São João da Boa Vista, com nossas homenagens.Int. - ADV: JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP),
VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB 285494/SP)
Processo 1000577-13.2017.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Roberto Agostinete - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Tendo em vista o contido no ofício nº 00651/2010
e considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, em louvor da informalidade, da celeridade e da
simplicidade do processo, excepcionalmente deixo de designar audiência de tentativa de conciliação e determino que se expeça
carta precatória de citação, para apresentação de contestação no prazo de (30) dias, contados da citação. (Comunicado nº
98/2010 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais).Int. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Processo 1000612-70.2017.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Tomaz José Valim
Balthazar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: providencie, o(a) Dr(a). Kaio Corso e Silva, a distribuição
da carta precatória já expedida, encaminhando-a ao E. Juízo Deprecado, juntamente com as peças necessárias para sua
instrução, comprovando-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a sua distribuição, conforme comunicado nº 2290/2016. - ADV: KAIO
CORSO E SILVA (OAB 376719/SP), CARLOS ALBERTO MARTUCCI VALLIM BALTHAZAR (OAB 251524/SP), RUI LOTUFO
VILELA (OAB 263237/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º