TJSP 19/05/2017 -Pág. 2631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2350
2631
Fábia Aparecida Scomparin ME - Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB
319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), SILVIO BELLINI (OAB 53253/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/
SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 1002092-80.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - R.
Piovani Boutique Ltda. ME - Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), JÔSI NATALIA
MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL
BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002142-09.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Maria Angelica Penha Franzin - Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), SERGIO LUIZ
SARTORI (OAB 76679/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA
CASSAGO (OAB 319782/SP)
Processo 3000050-29.2013.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO - Iscel Alimentos Ltda - Providencie a serventia o cancelamento da Guia de Levantamento expedida
à fl. 51, e o recolhimento das vias que se encontram na contracapa dos autos.Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a
transferência dos valores depositados às fls. 39/40, encaminhando cópia da GRU de fl. 56.Após, manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP), PABLO HENRIQUE DE
OLIVEIRA EICHEMBERGER (OAB 341898/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)
Processo 3000312-76.2013.8.26.0160 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maury Celio Rodrigues Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Subam os autos EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, na Capital deste Estado. Façam-se as anotações necessárias. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP), KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP)
Processo 3001357-18.2013.8.26.0160 - Procedimento Comum - Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Jeane Aparecida Terssi - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Expeçam-se alvarás em favor do patrono da autora das
quantias depositadas às fls. 131/132.Após a publicação deste despacho, dê-se ciência à autora, por carta, de que foi expedido
alvará em favor do patrono da quantia depositada.Após, manifestem-se as partes.Int.. - ADV: RODNEY HELDER MIOTTI (OAB
135966/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 3001410-96.2013.8.26.0160 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Marcelo
Barbosa e outro - Pesquise-se, através do site do TJSP, o andamento da Carta Precatória expedida às fls. 295/296.Caso a
resposta reste negativa, oficie-se conforme solicitado à fl. 318.Int. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VALÉRIA DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2017
Processo 0000065-44.2016.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.P. - I.C. - Façam-se as comunicações necessárias (IIRGD e TRE).Notifique-se o réu para que no prazo de 60 dias efetue o
recolhimento da taxa judiciária correspondente a 100 UFESPs, na guia DARE/SP (código 230-6), nos termos da Lei nº 11.608 de
29.12.2003, sob pena de inscrição da dívida.Manifestem-se o réu e o Ministério Público sobre a cálculo da multa atualizada (fl.
232). - ADV: JOSÉ TADEU SANCHEZ (OAB 349673/SP)
Processo 0000089-51.2016.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DULCINEIA CAROLINE DA SILVA GONÇALVES - Ante o exposto Julgo Procedente o pedido inicial para condenar a ré
DULCINEIA CAROLINE DA SILVA GONÇALVES, qualificada à fl. 19, dando-a como incursa no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.
Condeno-a a uma pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, para início de cumprimento em regime fechado, e 166 dias-multa na
unidade mínima. A ré deve permanecer presa, para que se assegure a aplicação da pena. Recomende-se a ré na prisão em que
se encontra.Transitada em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Fixo os honorários do advogado da ré no valor
máximo da tabela. Expeça-se certidão oportunamente.P.R.I.C. - ADV: RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 0000142-53.2016.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. R.J.I. - B.H.S.L. - Certidão de honorários expedida - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 218219/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 0000159-68.2016.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Criminal, 1ª a 14ª Câmaras, na Capital deste Estado.A
prescrição ocorrerá em 01/03/2021. Anote-se na autuação.Façam-se as anotações e intimações necessárias. - ADV: REINALDO
ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 0000339-08.2016.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - C.S.P. - Extraiase certidão de honorários em favor da advogada nomeada, conforme requerido à fl. 152.Após, subam os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Criminal, 1ª a 14ª Câmaras, na Capital deste Estado.A prescrição ocorrerá em
26/03/2021.Façam-se as anotações e intimações necessárias. - ADV: MAYSA GURTLER FRANZIN (OAB 277950/SP)
Processo 0000354-74.2016.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - S.H.L.R. - - A.H.R.P.
- P.M.D.M.M. - Nos termos do art. 384 do Código de Processo Penal, promova o Ministério Público o aditamento da denúncia,
no prazo de 5 dias, para inclusão do réu Sinval Henrique Lourenço como incurso no crime do furto da câmera em concurso com
o réu Adriano. Consta dos documentos instrutórios, em virtude do interrogatório do réu Adriano, que Sinval era a outra pessoa
que estava com ele no momento do furto da câmera. Se o autor entende que Adriano deve ser condenado pelo furto da câmera
com a qualificadora de concurso de pessoas, e havendo prova de que a pessoa que estava com ele era Sinval, a consequência
lógica é que Sinval deve figurar como réu no furto da câmera em concurso de pessoas com o réu Adriano. Int. - ADV: THAIS
PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP)
Processo 0000556-17.2017.8.26.0160 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00082936720168260302
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
