TJSP 25/05/2017 -Pág. 936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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possibilite seu manejo com tal finalidade. Como determina a lei processual, o juiz julga o pedido, esse entendido como o bem
da vida que a parte contrária recalcitra em declinar, levando a parte ao Judiciário. A inversão do ônus da prova não é um bem
da vida do qual as pessoas necessitem. Cuida-se de técnica de julgamento e que é aplicada pelo julgador quando entenda seja
o caso. Não vejo aonde a técnica em questão modificasse o resultado da demanda, tal como fundamentado na sentença.Assim
sendo, se irresignado com o trabalho intelectual do magistrado, deve a parte socorrer-se do recurso ordinário cabível, ficando
rejeitado os presente embargos. - ADV: SOLANGE SOUZA SANTOS (OAB 135126/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA
(OAB 211887/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1003865-14.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Alpha
Green Business Tower - Gafisa S/A - Vistos.Fls. 148: não é o caso de extinção e levantamento do valor depositado pela parte
embargada, na medida em que ela informa que o depósito aqui realizado foi feito com o objetivo tão-somente de garantir o Juízo,
porquanto pretende, dentro do prazo legal, interpor embargos à execução.Assim, certifique a Serventia eventual distribuição dos
mencionados embargos ou o decurso do prazo para tanto.Int. e C. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 184056/
SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003913-70.2017.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Dr.
Consulta Clínica Médica Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.Homologo, por sentença, para
que produza seus efeitos de direito, o acordo formulado a fls. 269/270, na ação de Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica, ajuizada por Dr. Consulta Clínica Médica Ltda. em face de Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A., nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. E, em vista do decurso do prazo firmado para
cumprimento das avenças, sem denúncia de descumprimento, julgo extinta sua execução nos termos do artigo 924, II, mesmo
Diploma legal. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela
imprensa oficial, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOAQUIM
NOGUEIRA PORTO MORAES (OAB 163267/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/
SP)
Processo 1003914-55.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 140/152.” - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003946-60.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 142/154.” - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1003952-67.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 143/155.” - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003955-22.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 143/155.” - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003959-59.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 143/155.” - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003960-44.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 144/156.” - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 184056/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003961-29.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 143/155.” - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB
252527/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP)
Processo 1003963-96.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 144/156.” - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 184056/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1003966-51.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 144/156.” - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB
252527/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 184056/SP),
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1003969-06.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 144/156.” - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 184056/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003975-13.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 144/156.” - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 184056/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003982-05.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower
- Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 144/156.” - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 184056/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP)
Processo 1004057-44.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 143/155.” - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1004059-14.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 143/155.” - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1004064-36.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - “Manifeste-se o autor a respeito da Contestação juntada às fls. 143/155.” - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA (OAB 255539/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
