TJSP 05/06/2017 -Pág. 1558 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1558
PÚBLICO- PRELIMINAR PREJUDICADA.AÇÃO DECLARATÓRIA – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PEDIDO DE REFORMA SENTENÇA MANTIDA – PRECEDENTE DO TJ - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
- Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP)
Nº 1003064-47.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Ezequiel da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. ORDINÁRIA – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJ – SENTENÇA MANTIDA
– RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alyne Florêncio de Oliveira (OAB: 345688/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/
SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
Nº 1003075-76.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Roberto Santos de Oliveira
- Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- AÇÃO DECLARATÓRIA – BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PLEITO DE REFORMA
SENTENÇA MANTIDA – PRECEDENTE TJ – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/
SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP)
Nº 1003461-09.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Francisco Carlos Campeol
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. ORDINÁRIA – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJ – SENTENÇA MANTIDA
– RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alyne Florêncio de Oliveira (OAB: 345688/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/
SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
Nº 1003466-31.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Donizeti Domingues de
Queiroz - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - ORDINÁRIA – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJ – SENTENÇA
MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alyne Florêncio de Oliveira (OAB: 345688/SP) - Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
Nº 1003556-39.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Rubens Zacarias Filho
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. ORDINÁRIA – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJ – SENTENÇA MANTIDA
– RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alyne Florêncio de Oliveira (OAB: 345688/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/
SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
Nº 1003829-18.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Celia Regina da Conceição
- Recorrido: DSB de Oliveira Me - Magistrado(a) Érika Diniz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DANOS MORAIS
– CONDENAÇÃO DA RÉ NO IMPORTE DE TRÊS MIL REAIS – CABIMENTO – VALOR ADEQUADO PARA E PROPORCIONAL
AO TRANSTORNO SOFRIDO - RECURSO AUTOR PROVIDO EM PARTE. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP)
Nº 1004640-75.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Maria Gorete Maciel Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. ORDINÁRIA – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJ – SENTENÇA MANTIDA
– RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alyne Florêncio de Oliveira (OAB: 345688/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/
SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
Nº 1004820-56.2014.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Heloisa de Deus Silva
Barbosa - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Recorrido: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido:
Município de São Caetano do Sul - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Recorrido: Municipio de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - ORDINÁRIA – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PLEITO DE REFORMA – AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE
PELA AUTORIDADE PÚBLICA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Bruno Calaça Caixeta (OAB: 317691/
SP)
Nº 1005287-70.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Regiane dos Santos Vicente
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- ORDINÁRIA – IMPROCEDÊNCIA - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 1.197/13, HOUVE A ABSORÇÃO DESTA GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS- INEXISTÊNCIA DE SALDO
REMANESCENTE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - O EXAME DOS HOLLERITHS DEMONSTRA QUE HOUVE O
PAGAMENTO DA VERBA EM TODOS OS MESES, SEM QUALQUER SUPRESSÃO OU SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Claudio Henrique de
Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
Nº 1005396-84.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Alex Sandro Russi Schilive
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. ORDINÁRIA – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJ – SENTENÇA MANTIDA
– RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alyne Florêncio de Oliveira (OAB: 345688/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/
SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
Nº 1005472-11.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Marcos Aurélio Pires
Nabor - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - ORDINÁRIA – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – INADMISSIBILIDADE – PRECEDENTE DO TJ – SENTENÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
